ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOAUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI ORÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, A REDE DE ESGOTO E A COLETORES DE LIXO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM ÀS MARGEM DA MENCIONADA ARTÉRIA PÚBLICA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL, COM A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA NO ANEXO DENTRO E FORA, TROCA DE PISO DENTRO E NAS CALÇADAS, REVESTIMENTO DAS PAREDES COM PORCELANATO, REFORMA DOS PORTÕES E UMA FACHADA COM O NOME MERCADO CENTRAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUPRIME DA EMENTA, DO CAPUT E INCISO I, DO ART. 2º E DO ART. 3º, DO PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE AO SENHOR FERNANDA PETTERSON DE LUCENA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA COMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.814, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL DE SÃO GONÇALO, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO SAMU NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques e Diogenis Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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