Resumo
SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE METAS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.899/24, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PLANO POR PARTE MUNICÍPIOS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | (24ª) Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 27 de junho de 2024. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA |
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