INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, QUE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADILMAR DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, QUE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADILMAR DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

A IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO TANTO DO FUNDO DE SAÚDE, QUANTO DO MUNICÍPIO DE MODO GERAL E TAMBÉM A QUANTIFICAÇÃO DA FROTA E DOS GASTOS.

QUE SEJAM PLEITEADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO, NA TV SENADO, DE UMA HOMENAGEM A VIDA E HISTÓRIA DE ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, QUE FOI ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEPUTADO FEDERAL COM QUATRO MANDATOS E GOVERNADOR, TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SENADOR DA REPÚBLICA.

QUE SEJAM PLEITEADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO, NA TV CÂMARA, DE UMA HOMENAGEM A VIDA E HISTÓRIA DE ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, QUE FOI ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEPUTADO FEDERAL POR QUATRO MANDATOS E GOVERNADOR, TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SENADOR DA REPÚBLICA.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ESPECIFIQUE AS UNIDADES QUE EFETUARAM OS PAGAMENTOS QUE CONSTAM NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES ONLINE, REFERENTE AOS ANOS 2017 E 2018.

QUE SEJA DESTINADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.

QUE SEJA INFORMADO O QUE JÁ FOI INVESTIDO NO FUTURO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE TEM UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESPECIFICAMENTE NA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO.

REQUERENDO, NOVAMENTE, ESPECIFICANDO OS NÚMEROS REFERENTES AOS VALORES PAGOS A EMPRESA ENCARREGADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO – ENERGISA, REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

REQUERENDO A 2ª VIA DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) COM A EMPRESA DE INFORMÁTICA – SISTTECH, COM POLO EM SÃO PAULO, ASSIM COMO O MÉTODO UTILIZADO PARA CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA, E AINDA QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ACERCA DAS RUAS QUE FORAM DENOMINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E QUE A PREFEITURA NÃO COLOCOU AS DEVIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM NÚMEROS E CEP, DIFICULTANDO O TRABALHO DOS CORREIOS, NA LOCALIDADE DA LAGOA DOS PATOS.

QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, EM ESPECIAL A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA A LISTAGEM DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, COMO POR EXEMPLO OS CARGOS DE CHEFIA, GERÊNCIA, DIRETORIA, SECRETÁRIOS, DENTRE OUTROS.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 PARA HOMENAGEAR A VIDA DE GILSON GADELHA CORDEIRO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZUCA TEODORO)

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SR. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO A TODOS OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SEJAM ELES: ZENIAS ALVES DA SILVA; ANTONIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS; LUIZ GONZAGA; DEMAR DA GRÁFIA; PRISCILLA KÉSSIA ALVES CABRAL; GILMARA FORMIGA; AMANDA SILVEIRA; SAULY MARTINHO GOMES DE SOUSA; JOHANNA ESTRELA; DELANO GLEIBSON; JUNIOR CESAR COSTA, REQUERER A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS VALORES DAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O TEMPO UTILIZADO PARA CONCLUSÃO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I.

SOLICITANDO QUE NOS HORÁRIOS DAS CAMINHADAS SÓ TRANSITE CARRO NO SENTIDO VINDO DE JOÃO PESSOA - SOUSA E QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS DE TRÂNSITO PARA SUPERVISÃO DA PISTA.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COM O INTUITO DE REUNIR O DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA COM AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E AS ASSOCIAÇÕES DE COMÉRCIO DO MUNICÍPIO E SOUSA, AFIM DE DISCUTIR A DESTINAÇÃO DAS VERBAS ADVINDAS DO DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA NO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ FEVEREIRO DE 2019

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA TRATADA O ASSUNTO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES A FIM DE ATESTAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL,

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI, E ARTIGO 56, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO A DOAÇÃO DO JEJUM DA SEMANA SANTA DE 12.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A ZONA URBANA NOS SEUS BAIRROS MAIS PERIFÉRICOS, ASSIM COMO TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018 ABAIXO-RELACIONAMENTO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

SOLICITANDO QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O CREA E O CRECI SEJAM OFICIADOS PARA FAZER UAM AVALIAÇÃO DO TERRENO QUE FICA ENCRAVADO NAS RUAS JOSÉ NEVES GARRIDO, ELISA MARIA DE SOUSA, IVO CORDEIRO CAVALCANTE E A FAIXA DE DOMÍNIO DO CANAL DE ESTREITO, BAIRRO GATO PRETO E QUE POSSÍVEIS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELA PREFEITURA

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA AS ESCRITURAS OU TERMOS DE DOAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO LAGOA DAS ESTRELAS