SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O PAPEL FUNDAMENTAL QUE ESSAS PESSOAS POSSIBILITAM AOS ENFERMOS E PESSOAS QUE NECESSITAM DE SANGUE PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS.

SOLICITANDO QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROPOSTA DE LEI, ESTABELECENDO AJUDA FINANCEIRA AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, ESPETINHOS, ENTRE OUTROS.

SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.790/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA.

CRIA A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EM ESPECIAL AO DAESA, ACOMPANHE A AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM RELAÇÃO A NÃO COBRANÇA, SUSPENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ÁGUA NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSA PELO VÍRUS DA COVID-19, COMO FORMA DE AJUDA PARA OS MUNÍCIPES.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS REDES DE FARMÁCIAS, TANTO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS QUANTO NAS FARMÁCIAS PRIVADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE TAIS PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE MEDICAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS.

SOLICITANDO A APURAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A PERMUTA DE AGENTE SOCIAIS POR MOTIVOS MERAMENTE POLÍTICOS E SEM QUALQUER VINCULAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS, CONFORMO INFORMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE GABINETE.

FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022.

SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA UM RELATÓRIO ESMIUÇADO ACERCA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, DISSERTANDO SOBRE AS DOSES TOTAIS DAS VACINAS ENVIADAS PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO O TOTAL DE VACINAS APLICADAS, EM QUAIS PROFISSIONAIS E FAIXAS ETÁRIAS FORAM DISPONIBILIZADOS, EM QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AS FUTURAS ETAPAS DO PROGRAMA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES.

QUE SEJA OFERECIDOS E DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXAMES DE PREVENÇÃO DO TIPO MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS DE IDADE NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, COMO FORMA DE CAUTELA NO DIAGNÓSTICO ANTECIPADO DE DOENÇAS QUE ATINGEM EM MASSA AS MULHERES.

QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ASSUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, TEMÁTICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.

SOLICITANDO O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL A SER PAGA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO EM RELAÇÃO AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 201 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VALOR ESTE QUE JÁ É REPASSADO AUTOMATICAMENTE PELO REFERIDO MINISTÉRIO, E QUE VEM SENDO PAGO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DE PONTOS DE APOIO 24 HORAS DESTINADOS AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA, CONTENDO BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, CHUVEIROS INDIVIDUAIS E VESTUÁRIOS, SALA PARA APOIO E DESCANSO DOS TRABALHADORES, COM ACESSO À INTERNET SEM FIO E PONTOS DE RECARGAS DE CELULARES, ESPAÇOS PARA REFEIÇÕES E ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS E MOTOS.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "MEXE SOUSA".

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE
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