PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DESAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BATISTA LEITE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA (SINDVIVIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA ELEVADA PARA PROMOVER O ADEQUADO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DA RUA DO POSTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MESTRE JÚLIO SARMENTO E VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TERMINA NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO, MUTIRÃO, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO QUE PASSA NA RUA DO CRAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL E NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CRAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO DO CRUZEIRO BEM COMO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO DOS VESTIÁRIOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CURRALINHO, O "ENOCÃO", NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 038/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VEDA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS CONDEBADAS POR CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS A CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 035/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES SARMENTO RUA PROJETADA, NO BAIRRO ALTO DO CAPANEMA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 036/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO..
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 037/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O "MÊS MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA" A SER REALIZADO ANUALMENTE EM NOVEMBRO, ALINHADO ÀS LEIS FEDERAL E ESTADUAL SOBRE O TEMA. AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DO LARGO DA ESTAÇÃO TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE VENDEDORES AMBULANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO REFERIDO LOCAL E SEM A ESTRUTURA ADEQUADA RECORREM A SOLUÇÕES IMPROVISADAS.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DO SENAI ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOÃO VIEIRA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO LOGRADOURO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA A ATIVIDADE DE TELEATEDIMENTO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSGN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTOS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O MÊS MUNICIPÁL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB..
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO, COM A DEVIDA ATENÇÃO, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NAS IMEDIAÇÕES DAS OFICINAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER A ADEQUADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO TEXTO.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 002/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VISA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, SESSENTA MIL REAIS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL II.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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