ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CREA, IPHAEP, ENTRE OUTROS, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, A RESPEITO DAS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES, BEM COMO A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA.

DENOMINA DE FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI, RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, SOUSA-PARAÍBA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA, EM FRENTE A IGREJA CANAÃ, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA-PARAÍBA.

SEJAM CONSTRUÍDAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ACERCA DAS RUAS QUE FORAM DENOMINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E QUE A PREFEITURA NÃO COLOCOU AS DEVIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM NÚMEROS E CEP, DIFICULTANDO O TRABALHO DOS CORREIOS, NA LOCALIDADE DA LAGOA DOS PATOS.

QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, EM ESPECIAL A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS.

SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OBJETIVANDO SOLENIZAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

QUE ENVIE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DE SALÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), BEM COMO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA ALOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE JOÃO DIAS DE FREITAS (SANTINO DIAS) A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO AO CAMPO DE AVIAÇÃO, ONDE ERA O GINÁSIO DE ESPORTE, PARA QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SOUSA

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL RELIGIOSO NO ALTO DA RODOVIÁRIA, AO LADO DA ACADEMIA, PARA QUE AS PESSOAS DA LOCALIDADE EXTERNEM A SUA FÉ AO AR LIVRE.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DA 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA.

QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO.

COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO NOBRE, OTAVIANO FONTES, SEVERINO FERREIRA E TRAVESSA PEDRO II, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE

CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ.

REALIZAÇÃO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MARÇO, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OBJETIVANDO SOLENIZAR COM OS PODERES MUNICIPAIS, LOJAS MAÇÔNICAS, CAPÍTULOS DEMOLAY’S E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, COMO EXPOSTO NA LEI MUNICIPAL 2.137/2007

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AV. EROTILDES SERAFIM E AV. D. MOISÉS COELHO NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, O MAIS BREVE POSSÍVEL.

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO E UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CASA DA CIDADANIA.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA CASA DA CIDADANIA DA CIDADE DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO.