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Lista de matérias

Foram encontradas 4013 registros
  • AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS, INFORMANDO QUE OS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS TÊM PREFERÊNCIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE SOBRE OS DEMAIS IDOSOS, RESSALVADOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CONFORME A PREFERÊNCIA ACIMA REFERIDA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA EXECUTADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA ROQUE, LOCALIZADA NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA (MULTIRÃO), A REFERIDA AVENIDA DÁ ACESSO A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO CEHAP QUE LIGA A RODOVIA DA PRODUÇÃO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NO CONJUNTO CEHAP E NA PERIFERIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III E DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 412.500,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, ÁS 9H DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM TODA A SOCIEDADE SOUSENSE OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE ABRIL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS PELA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA CIDADE DE SOUSA

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E AS COMUNIDADES ADJACENTES A RODOVIA DA PRODUÇÃO E BR-230.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, INCLUINDO CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO PERIFÉRICA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA DESTINADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO MATUMBO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MILAGRE EUCARÍSTICO DE SOUSA.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • FISCALIZAÇÃO RELACIONADA A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2015, QUE VEDA O USO DE CELULAR E CONGÊNERES POR FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, POR MEIO DE CAPINAGEM E DA RETIRADA DE LIXO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE QUE SEJA REALIZADA UM LIMPEZA E PINTURA NOS MEIOS-FIOS DA RUAS DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA INFORMADO O QUE JÁ FOI INVESTIDO NO FUTURO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE TEM UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESPECIFICAMENTE NA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, TOMBADO JUNTO ÀQUELE ÓRGÃO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • FISCALIZAÇÃO RELACIONADA À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2016, QUE PUNE COM APLICAÇÃO DE MULTA TODO O CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO QUALQUER TIPO DE LIXO FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NA FORMA DO ART. 1º DA REFERIDA LEI.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO GENIPAPERO – ZONA RURAL DE SOUSA – VISANDO SUA DESTINAÇÃO COMO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA NO TRÂNSITO DA CIDADE DE SOUSA.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO

Autor: Adriano Batista de Almeida , Assis Estrela de Oliveira , Carlos Pereira Leite Júnior e Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REQUERENDO, NOVAMENTE, ESPECIFICANDO OS NÚMEROS REFERENTES AOS VALORES PAGOS A EMPRESA ENCARREGADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO – ENERGISA, REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REQUERENDO A 2ª VIA DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) COM A EMPRESA DE INFORMÁTICA – SISTTECH, COM POLO EM SÃO PAULO, ASSIM COMO O MÉTODO UTILIZADO PARA CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA, E AINDA QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA CRECHE LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAES, NO BAIRRO AREIAS, CONHECIDA COMO A RUA DO DETRAN, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUDOLPH

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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