PROIBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO PÚBLICA E RECEBIMENTO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS POR PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

INSTITUI O CÓDIGO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA UMA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL.

QUE SEJAM DESIGNADOS VIGILANTES PARA ATUAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO NOVA OLINDA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “NENÉN GABRIEL” E EXPEDITO DE ADALBERTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

QUE SEJA COLOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO HABITACIONAL III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA 2, LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, O SANEAMENTO BÁSICO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NOS BAIRROS: BELA VISTA E POVO DE DEUS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO CONTORNO DO ACESSO À BR-230 PELA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, SAÍDA PARA APARECIDA, NESTA CIDADE.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS COM A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIDADE DA SOCIEDADE PARA O PROBLEMA.

QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA RUA VIVA AS PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DA CASTANHOLA QUE FICA LOGO APÓS O CONTORNO LADO DIREITO SENTIDO NAZAREZINHO, BEM COMO DO ALTO DA GRUTA E A RUA QUE LIGA BR-230 TRECHO DO ALTO DE ZÉ BRANQUINHO A RUA DO TÚNEL.

QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PIÇARRAMENTO PARA BENEFICIAR PESSOAS CARENTES.

IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ.

QUE AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, QUE COMPÕE OS ESTADOS DA PARAÍBA, CEARÁ, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, SEJAM CONCLUÍDOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SOUSA I.

QUE ESPECIFIQUE AS UNIDADES QUE EFETUARAM OS PAGAMENTOS QUE CONSTAM NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES ONLINE, REFERENTE AOS ANOS 2017 E 2018.

QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: CLAREÃO, SANTO ANTONIO E VACA MORTA NA ZONA RURAL NESTA CIDADE.

QUE A ABERTURA DO CAMPEONATO DA CIDADE, CONHECIDO COMO “COPA NÊGO DI”, SEJA REALIZADO NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA NO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE NA PORTA LOCALIZADA DEFRONTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA CCJRLP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA CFO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

MODIFICA VALORES E ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS DA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2019.

PARECER DA CFO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO, EM FORMA DE COMODATO, AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LATINO AMERICANO - FANOM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE POR TRÁS DO SUPERMERCADO EUNICE.

QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTES DA EDILIDADE SOUSENSE QUE FISCALIZEM A FORMA DE COMO ESTÃO FUNCIONANDO OS QUIOSQUES EXISTENTES NO CALÇADÃO II ANTÔNIO DE FREITAS.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE MARGEIAM TODO O CANAL DO ESTREITO, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO, NAS BORDAS DO REFERIDO CANAL.