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Lista de matérias

Foram encontradas 692 registros
Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 13:54:12
  • SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO CARDOSÃO, LOCALIZADO NO NÚCLEO I, E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO À RAÇÃO ANIMAL, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS E SUÍNOS ATINGIDOS PELA SECA E ESCASSEZ DE PASTAGEM.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denis

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 073/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 072/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 071/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LGISLATIVO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 070/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A RETIRADA DAS TACHAS REFLETIVAS, CONHECIDAS POR OLHO DE GATO, NA ALAMEDA DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE GERLANILDO LINHARES DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO- CSU, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO ASSIS COSTA, NO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, NESTA CIDADE.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM BELA VISTA, ENTRE A RUA SALES FACUNDO DE LIRA E A RUA JOSÉ EVANDRO PEREIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO VAREJÃO AUTOSSERVIÇO.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS, BANCÁRIOS E M.L.S MEIRA, EXEMPLO DA JOÃO NÓBREGA GADELHA, ASSIM COMO DA RUA FÉLIX ARAÚJO, PASSANDO PELO RIACHO DA BIMBARRA.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, PRÓXIMO A CHURRASCARIA DE DÉ.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA MARACA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DO IFPB – INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA – CAMPUS DE SOUSA.

Autor: Daniel Pinto

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA E PSF LOCALIZADOS NO DISTRITO DE PEREIROS.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS POSTOS DOS CORREIOS DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, SÃO GONÇALO, NÚCLEOS I, II E III E SÍTIO SÃO VICENTE. INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INTERNET, MOBÍLIA ADEQUADA, BIRÔS E CADEIRAS.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO, ABERTURA DE RUAS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA FÁBRICA DE DOCES INDAMEL.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A RETIRADA DO CANTEIRO DENOMINADO "PAREDÃO", LOCALIZADO RUA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIAS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NO SÍTIO SAQUINHO.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ANGELIM POR ILUMINAÇÃO DE LED.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA ANGELIM, CRUZANDO COM A RUA DOMINGOS AFONSO E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO MOREIRA, CRUZANDO COM AS RUAS ANTÔNIO MARTINS E JOSÉ LEITE DA SILVA E TERMINANDO NO LIMITE DOS BAIRROS, ANGELIM/GATO PRETO, NO SENTIDO NORTE/SUL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DA MULHER.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SUGERINDO AS SEGUINTES DEMANDAS PARA O NÚCLEO I:
    1) PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS, INCLUINDO:
    ? OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA CENTRAL (TANTO NA PARTE ASFALTADA QUANTO NA CALÇADA).
    ? RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM ÁREAS DANIFICADAS.
    2) SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO SEVERINO (LOCALIZADA NA FAVELA), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DA COMUNIDADE.
    3) REFORÇO DO COMPROMISSO ASSUMIDO POR HELDER E FÁBIO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, CONFORME PROMESSA FEITA À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE RAIMUNDA VIEIRA ALVES A CASA DE APOIO DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DESTINADA A ATENDER OS BAIRROS E REGIÕES DO ALTO DO CRUZEIRO, ANGELIM, ANDRÉ GADELHA, VÁRZEA DA CRUZ, CENTRO, GUANABARA, LAGOA DOS ESTRELAS, BEM COMO OS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, A EXEMPLO DE CURRALINHO E CARNAUBINHA.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), COM A INCLUSÃO DOS CARGOS DE VIGIA E VIGILANTE.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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