PARECER Nº 107/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADFRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SEBASTIÃO EDNIS MENEZES.

CONCEDE A MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA" PARA MARIA ANA COUTINHO DE SALES.

AUTOZIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 273.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÁO/EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 63.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA EVENTOS A AGROPECUÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.128.550,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 301.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUTIRÃO, DO NÚCLEO 1 E DO ESTÁDIO PAULÃO EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE GRANDE DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PAULO DE ZÉ RAMOS.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMADEUS SILVA, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DE ASFALTO/CALÇAMENTO NAS RUAS ANISIO FAUSTO, DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS E JOÃO PORDEUS DE ARAÚJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA LOTERIA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PARÂMETROS LEGAIS, TÉCNICOS E ECONÔMICOS NECESSÁRIOS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DE NOSSA CIDADE

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO SOCIETY NOS BAIRROS ALTOS DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MALVINO DA SILVEIRA E DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO DESTINADA AOS ÔNIBUS QUE CHEGAM E PARTEM DA RODOVIÁRIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS ÁREAS DO SEU ENTORNO.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A REALIZAR-SE EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

PARECER Nº 027/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 036/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DO PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

PARECER Nº 103/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

PARECER Nº 102/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEESON, QUE DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO O BECO SEM SAÍDE QUE TEM INÍCIO NA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

PARECER Nº 101/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II.

PARECER Nº 100/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 14, II, "D", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 099/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DENIS FORMIGA E JEFFERSON LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE ALIANE FREIRE BRITO DE SOUSA.

SOLICITANDO A REFORMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, A FIM DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ALI DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES.

SOLICITANDO QUE OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADOS, VISANDO GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS ALUNOS QUE ENFRENTAM LONGOS TRAJETOS SOB CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE FORTE CALOR, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL OFERECIDO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES NA REFERIDA ARTÉRIA.

SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 A 2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM R$. 337.687.670,74.

SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA MAJOR JOÃO CÉSAR DE CASTRO, JARDIM SORRILANDIA 2, SOUSA-PB