AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) PONTO DE TÁXI COM 10 (DEZ) VAGAS NO BAIRRO MUTIRÃO, EM FRENTE AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO JÁCOME SARMENTO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE BARROCAS, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DE PONTOS DE APOIO 24 HORAS DESTINADOS AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA, CONTENDO BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, CHUVEIROS INDIVIDUAIS E VESTUÁRIOS, SALA PARA APOIO E DESCANSO DOS TRABALHADORES, COM ACESSO À INTERNET SEM FIO E PONTOS DE RECARGAS DE CELULARES, ESPAÇOS PARA REFEIÇÕES E ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS E MOTOS.

PARECER Nº 035/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH.

PARECER Nº 034/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLAMARION BATISTA.

PARECER Nº 033/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 033/2020, DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 839.997,85, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA CASA DE SOUSA EM JOÃO PESSOA.

PARECER Nº 032/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA MÁQUINA PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO, SILVANA BRAGA II, PARA ATENDER OS ESPORTISTAS DOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E II. REQUER, AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NAQUELES IMPORTANTES BAIRROS DA NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, VIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CONTORNO NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DO DIAS, SERVINDO JUSTAMENTE PARA O ACESSO AS DUAS ÁREAS.

PARECER Nº 031/2020, DA CCJRLP AO PLO Nº 030/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA DAS ÁGUAS (LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS) DO COMPLEXO HÍDRICO DE LAGOA DO ARROZ PARA OS RIBEIRINHOS E AGRICULTORES DO RIO DO PEIXE NA REGIÃO DE SOUSA, COMO FORMA DE AJUDA, CONTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO, NO TANGENTE AO ACABAMENTO, DOS CRUZAMENTOS ENTRE TODAS AS RUAS RECÉM-PAVIMENTADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIÁU, NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE THIAGO FERREIRA RAMOS, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, SORRILÂNDIA III.

REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO OU PROIBIÇÃO DE PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS NA RUA CONHECIDA COMO DE “CHICO JOEL” NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE ILAN ROBSON GOMES DE ASSIS, RUA PROJETADA 32, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA - GATO PRETO.

SOLICITA A SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, DAS 17:00 ÀS 19:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA, PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA AO AR LIVRE. SOLICITA AINDA QUE ESSA SINALIZAÇÃO SEJA ESTENDIDA PARA DEMAIS RUAS, QUE SEJAM PROPÍCIAS A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.

SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO NOBRE E OTAVIANO FONTES, TAL COMO DA TRAVESSA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

PARECER Nº 030/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

PARECER Nº 027/2020, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PLO Nº 023/2020.