DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.751/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.400.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.150.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER REALIZADA NO CORRENTE MÊS DE MAIO DE 2026, ÀS 17H, COM DATA A SER AGENDADA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO HÁ 08 ANOS, CUJA EXECUÇÃO SE ARRASTA HÁ APROXIMADAMENTE 08 (OITO) ANOS SEM CONCLUSÃO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LELINO VIEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DESAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BATISTA LEITE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA (SINDVIVIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA ELEVADA PARA PROMOVER O ADEQUADO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DA RUA DO POSTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MESTRE JÚLIO SARMENTO E VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TERMINA NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO, MUTIRÃO, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO QUE PASSA NA RUA DO CRAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL E NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CRAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO DO CRUZEIRO BEM COMO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO DOS VESTIÁRIOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CURRALINHO, O "ENOCÃO", NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 038/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VEDA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS CONDEBADAS POR CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS A CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 035/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES SARMENTO RUA PROJETADA, NO BAIRRO ALTO DO CAPANEMA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 036/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO..
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 037/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O "MÊS MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA" A SER REALIZADO ANUALMENTE EM NOVEMBRO, ALINHADO ÀS LEIS FEDERAL E ESTADUAL SOBRE O TEMA. AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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