ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA" AO JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU, EDUARDO AUGUSTO.

SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO CAPS INFANTIL PARA UMA ÁREA MAIS ACESSÍVEL, A FIM DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE DE TERRAS NOS SÍTIOS RECANTO, CLARIÃO, SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO (PRIMEIRA AVENIDA), RAIMUNDO IRINEU (SEGUNDA AVENIDA), RAIMUNDO NASCIMENTO (TERCEIRA AVENIDA), JOAQUIM ANDRADE LACERDA (QUARTA AVENIDA, IGREJA) E OTACÍLIO RAIMUNDO VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO FREI DAMIÃO.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NESTA CIDADE.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA REGULAR RESGATAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO RELACIONADO AO TOMBAMENTO DA CIDADE DE SOUSA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER ESSA TEMÁTICA, CUJA DATA PEÇO QUE SEJA OPORTUNAMENTE DEFINIDA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL DA RUA DOMINGOS AFONSO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESOLUÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO AUTOMATIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PARA BOMBEAR ÁGUA PARA OS PONTOS MAIS ALTOS DO BAIRRO DO ANGELIM, A EXEMPLO DAS QUE JÁ FORA IMPLANTAS EM DOIS BAIRROS DA CIDADE..

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMNETO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE SOFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO QUE CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO, NA FORMA DO ART. 22, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 032, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE SE DIGNE CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MOTIVO DOENÇA CID – M54.5 / M51.1, ATESTADO MÉDICO ANEXO, PELO PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CRIA A MEDALHA MÉDICO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA.

ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ART. 258-B AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, OU, DO PRESIDENTE ELEITO, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

ACRESCENTA O ART. 1º-C COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AS ELEIÇÕES PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027/2028) DA LEGISLATURA 2025/2028, OCORRERÃO, EXCEPCIONALMENTE, EM SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO NO PLEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE OU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO, CUJAS VOTAÇÕES SERÃO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA, ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO AOS CANDIDATOS AOS CARGOS NA MESA DIRETORA, PROCEDENDO-SE, AS DUAS ELEIÇÕES, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA AS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, BEM COMO, QUE REFERIDAS EMENDAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS NESTA SESSÃO

PARECER Nº 070/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APROSENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.