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EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

REQUERIMENTOS: 0166/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA E INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, UMA USINA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), COM TAMANHO PARA ATENDER AO TODOS OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM ASSIM QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS/FINANCEIRAS PARA FINANCIAR A USINA FOTOVOLTAICA.
06/08/2024 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
REQUERIMENTOS: 0165/2024
  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA AMADEU SILVA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA.
06/08/2024 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS        
REQUERIMENTOS: 0164/2024
  • CONCESSÃO DE LICENÇA POR 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MOTIVO DOENÇA - M54.5 / M51.1
06/08/2024 e CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR        
PARECER: 0053/2024
  • PARECER Nº 053/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.
06/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCILEUDO DANTAS DE SOUSA.
06/08/2024 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA        
PARECER: 0049/2024
  • PARECER Nº 049/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
09/07/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0023/2024
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE POELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA AMBITO SO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.
28/06/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0022/2024
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 180.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA - EF.
28/06/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0021/2024
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA (EF).
28/06/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 0163/2024
  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
27/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0162/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "TODO JOVEM NA UNIVERSIDADE (TJU)”, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
27/06/2024 MARIA EVANGERLANIA DANTAS        
REQUERIMENTOS: 0150/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.
27/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0020/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.093.000,00.
27/06/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024
  • REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/06/2024 ALAN GEORGE MENDES SOARES, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES e MARIA EVANGERLANIA DANTAS        
REQUERIMENTOS: 0161/2024
  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA QUE DA ACESSO A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SOUSENSE, BAIRRO JARDIM DESIRRE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO.
20/06/2024 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 0160/2024
  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO E JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.
20/06/2024 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS        
REQUERIMENTOS: 0159/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA.
20/06/2024 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS        
REQUERIMENTOS: 0158/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0157/2024
  • SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA O MÊS DE JULHO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
20/06/2024 MARIA EVANGERLANIA DANTAS        
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2024
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES        
REQUERIMENTOS: 0156/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
19/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0155/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
19/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0154/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.
19/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0153/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.
19/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0152/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA.
19/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0151/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE METAS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.899/24, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PLANO POR PARTE MUNICÍPIOS.
19/06/2024 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES        
REQUERIMENTOS: 0149/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/06/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
PARECER: 0052/2024
  • PARECER Nº 052/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
PARECER: 0050/2024
  • PARECER Nº 050/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 001/2024 E ADITIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADAS.
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
PARECER: 0048/2024
  • PARECER Nº 048/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        

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