SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014, ART. 17, APLICÁVEL AOS COMERCIANTES INSTALADOS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS VIGIAS E VIGILANTES, OBSERVANDO-SE A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES 6 E 7 DO PROJETO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA (PIVAS).

SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, ANUNCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONTEMPLAR TAMBÉM OS DISTRITOS DE LAGOA DOS ESTRELAS E PEREIROS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO/FEITO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTO LAMPIÃO E IMACULADA, BEM COMO, A TROCA DA ILUMINAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTAS LOCALIDADES.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE INICIAL PARA AS UNIDADES E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS E ARTICULE A IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITAÇÃO DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDGAR DE SÁ SARMENTO, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, SOUSA – PB, CEP 58805-420.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS EM TODO O BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER Nº 063/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ELEVANDO O LIMITE DAS EMEMNDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DE 1,2% PARA 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), MANTENDO A DESTINAÇÃO DE METADE DESSE PERCENTUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

PARECER Nº 064/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALMILSON BENEVENUTO PINTO.

PARECER Nº 065/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALMISLEYO BENEVENUTO PINTO.

PARECER Nº 066/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WALDONILDO BENEVENUTO PINTO.

PARECER Nº 067/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO ESCRITOR THIAGO BENEVENUTO LIRA PINTO.

PARECER Nº 068/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ADRIANO PAULINO DE MEDEIROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALMILSON BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALMISLEY BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WALDONILDO BENEVENUTO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO ESCRITOR THIAGO BENEVENUTO LIRA PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ADRIANO PAULO DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 069/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE SOUSA - APIMELS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.