DECLARA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO, TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NOS NÚCLEOS I, II, III, MASSAPÊ DOS DIAS E SÃO GONÇALO, POIS A QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO.

SOLICITANDO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS E EMPREENDEDORISMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. QUE FOMENTE O RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EMPREENDEM INICIATIVAS CRIATIVAS E INOVADORAS E GARANTEM A MELHORIA DOS PROCESSOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS CIDADÃOS SOUSENSES.

SOLICITANDO A LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO POVO DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA .

SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA .

SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAJÃO DOS BALÉ, NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO BURITI, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJAM OFERECIDOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REGULARES NO ASSENTAMENTO IMACULADA E ADJACÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (MAIS PRECISAMENTE) 80 METROS DE CANOS NA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O CALÇAMENTO DAS RUAS VICENTE LOURENÇO E A RUA PROJETADA PARALELA A MESMA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMAS AO CLUBE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO GATO PRETO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENIR ACIDENTES E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES.

PARECER Nº 123/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE CONCEDE T´TITUO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ROMILDO ADRIANO SILVA.

PARECER Nº 129/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇÃ, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE CONCEDE O TÍTUO DE CIDADÃ SOUSENSE A KAMILLA RAKEL BEZERRA KOURI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ROMILDO ADRIANO SILVA.

CONCEDE A KAMILLA RAKEL BEZERRA KOURI O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 037/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 128/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, TÃO-SOMENTE, PELA ILEGALIDADE DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE SOUSA, E APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA PARA CORREÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNCÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 114/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 124/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.143, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

PARECER Nº 125/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA E ANANIAS VIEIRA, QUE VIDA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA".

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 065/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.500.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 300.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SOUSA NA CAPITAL DO ESTADO.