INSTITUI O SELO E,PRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “MAXIMINO PINTO GADELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO, TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NOS NÚCLEOS I, II, III, MASSAPÊ DOS DIAS E SÃO GONÇALO, POIS A QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO.

SOLICITANDO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS E EMPREENDEDORISMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. QUE FOMENTE O RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EMPREENDEM INICIATIVAS CRIATIVAS E INOVADORAS E GARANTEM A MELHORIA DOS PROCESSOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS CIDADÃOS SOUSENSES.

PARECER Nº 123/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE CONCEDE T´TITUO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ROMILDO ADRIANO SILVA.

PARECER Nº 127/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ROMILDO ADRIANO SILVA.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 114/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

PARECER Nº 124/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.143, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

PARECER Nº 125/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA E ANANIAS VIEIRA, QUE VIDA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA".

PARECER Nº 126/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE "NIM INDIANO" NO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE “NIM INDIANO” (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.