SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2025

Informações da sessão
Data: 25/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
(21ª) VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

DA (20ª) VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DA (20ª) VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
  • INSTITUI O SELO E,PRESA AMIGA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas e Ananias Vieira de Almeida

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “MAXIMINO PINTO GADELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Plenário

Autor: Delani Gledson Alves

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS (AMANDA SILVEIRA)

VICE-PRESIDENTE

DIÓGENES FERREIRA DA SILVA (DIÓGENES FERREIRA)

1º SECRETÁRIO (A)

JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO (TEKINHO LINHARES)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GEORGE SUCUPIRA BARBOSA (GEORGE SUCUPIRA)

VEREADOR(A)

ABEL SALES DE SOUSA (ABEL SALES)

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

VEREADOR(A)

ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA (ANANIAS)

VEREADOR(A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

VEREADOR(A)

DELANI GLEDSON ALVES (DELANI GLEDSON)

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

VEREADOR(A)

JOHANNA DINAH ABRANTES DE CARVALHO MARQUES ESTRELA (JOHANNA ESTRELA)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

VEREADOR(A)

MÁRCIO GOMES DE MORAIS (MÁRCIO DAS BANCAS)

VEREADOR(A)

ODAIR JOSÉ DA SILVA (ODAIR)

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

  • SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO, TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NOS NÚCLEOS I, II, III, MASSAPÊ DOS DIAS E SÃO GONÇALO, POIS A QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO.

Situação: Plenário

Autor: Alyson Alves de Araujo

  • SOLICITANDO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS E EMPREENDEDORISMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. QUE FOMENTE O RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EMPREENDEM INICIATIVAS CRIATIVAS E INOVADORAS E GARANTEM A MELHORIA DOS PROCESSOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS CIDADÃOS SOUSENSES.

Situação: Plenário

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

  • PARECER Nº 123/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE CONCEDE T´TITUO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ROMILDO ADRIANO SILVA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 127/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 153, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA".

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ROMILDO ADRIANO SILVA.

Situação: Plenário

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 114/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ANCOLÓGICO, DENOMINADO ACOLHE VIDAS, INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, TRANPSORTE E ESTADIAS. DISIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLINICO ESPECIALISTA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 124/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.143, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 125/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: AMANDA SILVEIRA E ANANIAS VIEIRA, QUE VIDA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA".

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 126/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE "NIM INDIANO" NO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2023, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE “NIM INDIANO” (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Plenário

Autor: Delani Gledson Alves

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