EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNCÍPIO DE SOUSA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/11/2025 14:46:14 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ESTRELA DANSTAS | CADASTRADO | |
| 25/11/2025 14:47:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | (21ª) VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais | PLENÁRIO |
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