Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 066/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 300.000,00, destinados a reforma e ampliação da Casa de Sousa na Capital do Estado.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 065/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.500.000,00, destinados ao Programa Educação Premiada aos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 064/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.300.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 3.143/2023, datada de 31 de agosto de 2023.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público – Hospital de Pronto Socorro – para a Entidade Filantrópica de Interesse Social e Assistencial Sem Fins Lucrativos – Fundação Napoleão Laureano.

Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281. 01 de abril de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria do poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281/2025, de 01 de abril de 2025.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 250, de 19 de setembro de 2025.