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Origem: V-49

Lista de matérias

Foram encontradas 42 registros
  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO CONJUNTO CEHAP.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VENHA ALTERAR A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2023 AO ELEVAR ATÉ 144 A QUANTIDADE MÁXIMA DE PARCELAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO EM SOUSA-PB.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL QUE DIVIDE A PISTA DE MÃO DUPLA DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DE SOUSA-PB, AO LADO DA TELEMAR. TAL REFORMA DEVERÁ COMPREENDER A RENOVAÇÃO DOS BANCOS E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO. SOLICITA-SE TAMBÉM, QUE TAL CANTEIRO CENTRAL SEJA NOMEADO “CANTEIRO ELIEZER CAVALCANTE”, EM HOMENAGEM A ELIEZER CAVALCANTE O QUAL FOI PIONEIRO NA VENDA DE PASSAGENS, TORNANDO-SE VEREADOR DESSA CASA E PRESIDENTE DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA(SAD).

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBR A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, A CAPINAGEM E A TROCA DAS LÂMPADAS NO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA BR- 230(RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ), NO TRECHO QUE COMPREENDE O CONTORNO PARA O SOUSA I ATÉ O ANTIGO SAMU(6°46'42.0"S 38°13'45.3"W).

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RAMPA DO SÍTIO SÃO VICENTE, ZONA RURAL DE SOUSA

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PROJETO MARIZ. ALÉM DISSO, SOLICITA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE O PROJETO MARIZ E AS CASAS DA CEHAP.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE LANCHONETES E DEMAIS EMPREENDIMENTO ALIMENTÍCIOS.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO NO COMPLEXO HABITACIONAL COMUNIDADE POVO DE DEUS E CASINHA DOS PASTORES.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA, ALÉM DE CONSTRUIR 20 (VINTE) LOMBADAS NAS RUAS ESTRATÉGICAS DO BAIRRO.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DAS COMUNIDADES POVO DE DEUS E CASINHA DOS PASTORES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MUTIRÃO POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA RUA RITA DE CÁSSIA QUE DA ACESSO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO NAQUELE LOCAL.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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