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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 304 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 16:34:56
  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 51/2017, QUE PROÍBE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR E ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Flamarion; José; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2017.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA EM CONCESSÃO DE URGÊNCIA A DISCURSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 39/2017 E 40/2017.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DE 2017, ASSIM COMO AS FATURAS DE ENERGIA COMO A CIP.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DE SAÚDE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, PARA QUE SEJA DIRIMIDA DÚVIDAS QUANTO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2017, PROPONDO CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ADEMAR RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO SENTIDO DE QUEM VEM DA LINHA DO TREM E DA PADARIA DE ISRAEL (SENTIDO OESTE A LESTE), COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JÓSE E ZÚ SILVA.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), ASSIM COMO INFORMAÇÃO ACERCA DAS FATURAS DE ENERGIA DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA O TÍTULO DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES (QUEBRA MOLES) DE VELOCIDADE EXISTENTES NA CIDADE DE SOUSA-PB, O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI, ABAIXO-RELACIONADOS, BEM COMO, REFERIDOS PROJETOS SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS NESTA SESSÃO.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE", LEI Nº 2.515 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES UM VEÍCULO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA, PEDREGULHO E CARNAUBINHA.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIO DE BALANCETES DA PREFEITURA À CÂMARA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, RESPEITANDO ASSIM, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, UMA VEZ QUE TAL PRINCÍPIO DERIVA DO DEVER DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

Autor: Ananias; Cacá Gadelha; Adriano; Denis; Flamarion

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, TODOS COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VÊM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AOS SENADORES: JOSÉ TARGINIO MARANHÃO, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E RAIMUNDO LIRA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, SARNEY FILHO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO REGIONALDO IBAMA NA CIDADE DE SOUSA - PB.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Denis; Flamarion

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCESA ISABEL (COM INÍCIO NA BIMBARRA E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DA SILVA - SESI) RUA DOUTOR TOMÁS PIRES E RUA SARGENTO SARMENTO.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A ENTREGA DOS TÍTULOS DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA, NA CIDADE DE SOUSA - PB.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A CORREÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGOS AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO PARA ASSIM, EVITAR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA REFERIDA LOCALIDADE.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETRÔNICA NO TRECHO DA BR-230, COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 457 E 458, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO DPIVAS E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDREZÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES AO LONGO DA RUA NABOR MEIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO NA RUA CORONEL JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ, PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO DESTA CIDADE.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE INFORMEM A ESTA CASA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA DATA E HORÁRIO EM QUE OS MESMOS POSSAM VIR À SOUSA, PARA DEBATERMOS JUNTO À SOCIEDADE E OS COLEGAS VEREADORES ACERCA DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA AS REGIÕES DOS NÚCLEOS I, II E III.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUAL SEJA O SISTEMA ZONA AZUL, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.571/2015.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAM CONCESSÃO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017 ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Assis; Bruna Veras; Koloral; Denis; Flamarion; José; Jucélio; Juninho de Zilda; Odair; Radamés; Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES).

Autor: Ananias; Roberto; Cacá Gadelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SEJA REPASSADO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE PERCEBEM VENCIMENTO ACIMA DO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA O DEBATE SOBRE O PROJETO DA REFORMA DA PREVIÊNCIA, ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, E, EM ESPECIAL SOBRE AS APOSENTADORIAS RURAIS.

Autor: Ananias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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