COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES).
Autor: Ananias Vieira de Almeida , Roberto Freire de Sousa e Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE SEJA REPASSADO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE PERCEBEM VENCIMENTO ACIMA DO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA O DEBATE SOBRE O PROJETO DA REFORMA DA PREVIÊNCIA, ORA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, E, EM ESPECIAL SOBRE AS APOSENTADORIAS RURAIS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITE QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS - PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO PARCELAR OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO COM IMPOSTO MUNICIPAIS TAIS COMO: IPTU, ISS, ENTRE OUTROS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME LEI Nº 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE SER INCLUÍDOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ROL DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO ABONO DO PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL)
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE REALIZE A REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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