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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 304 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 16:34:56
  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; José; Francisco; Denis; Koloral; Assis; Adriano; Bruna Veras; Flamarion

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

Autor: Roberto; Odair; Juninho de Zilda; Jucélio; José; Francisco; Denis; Koloral; Assis; Adriano; Flamarion; Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONVIDANDO-OS PARA VIREM À CÂMARA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO DAESA, EM ESPECIAL SOBRE O RACIONAMENTO E A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

Autor: Ananias; Cacá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM POUCO MAIS DE 200 METROS.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO 10 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO DE ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO SOUSENSE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANA AO DAESA EM FACE DA DIFICULDADE QUE A POPULAÇÃO DE SOUSA ESTÁ PASSANDO POR CAUSA DO RACIONAMENTO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TRANSFERIDO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PMAQ AOS PSF`S EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DESTINADO A CADA POSTO (EQUIPE) E QUAL O CRITÉRIO DE DIVISÃO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACOS, BELA VISTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO E CORDEIRO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, RESIDENCIAL SOUSA I.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR OZAEL DA COSTA FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CISTERNA DE GRANDE PORTE PARA SERVIR COMO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA PONTE DO GORDINHO E FINALIZANDO NA RUA DOM PEDRO II.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AGILIDADE DO INSS NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 230, BEM COMO DAS RUAS ADJACENTES.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO LIBERADA POR UMA DAS COMPORTAS EM SÃO GONÇALO SEJA UTILIZADA DE FORMA CONSCIENTE, COMO POR EXEMPLO NA IRRIGAÇÃO DAS LAVOURAS, BEM COMO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE SOUSA (SÃO GONÇALO E NÚCLEOS I, II E III) , EVITANDO ASSIM O DESPERDÍCIO DESSE BEM TÃO VALIOSO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA COLOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO HABITACIONAL III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias; Assis

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, QUE COMPÕE OS ESTADOS DA PARAÍBA, CEARÁ, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, SEJAM CONCLUÍDOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Bruna Veras; Flamarion; José

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI, RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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