SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES.

SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE REAJUSTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 4,48%.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE VISE GARANTIR PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM ESTADO DE POBREZA/NECESSIDADE E MORRERAM POR COVID-19 NO BRASIL.

SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA EFETUADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA.

SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO RELATIVAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES (RUA DO ARAME), LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA TRAVESSA VERONICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, COM INÍCIO NA OFICINA DO COQUINHO E TÉRMINO NA RUA BASÍLIO SILVA, POUCO MAIS DE 300M.

QUE SEJA IMPLANTADO O VALOR DE 20% DE INSALUBRIDADE NOS SALÁRIOS DOS ACS E ACE, BEM COMO A INSALUBRIDADE DE 40% PARA COVEIRO E MELHORIA NO SALÁRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CARRO “CASTRA MÓVEL”, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI UTILIZADO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”.

QUE SEJA IMPLANTADO A INSALUBRIDADE NOS CONTRATA CHEQUES, DOS GARIS MUNICIPAIS, BEM COMO QUE SEJA IMPLANTADO O PERCENTUAL DE 20% DA INSALUBRIDADE NA CABEÇA DOS CONTRA CHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE).

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO.

QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES REFERENTE AO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

QUE SEJA DISPENSADO A EXIGÊNCIA O USO DE CAPACETES PARO OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL

FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM.

QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS.

CONVIDANDO-OS PARA VIREM À CÂMARA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO DAESA, EM ESPECIAL SOBRE O RACIONAMENTO E A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA.

QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.