SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE O EDITAL NÃO SE ENCONTRA MAIS DISPONÍVEIS PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER ESSA CONSULTA. SOLICITA TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE UM PROCESSO SELETIVO QUE ESTÁ EM VIGOR NO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS, SEM QUE OS CONCURSADOS APROVADOS TENHAM SIDO CHAMADOS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E ROÇO DAS RODOVIAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-UIRAÚNA-LASTRO, SOUSA-SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-NAZAREZINHO, APARECIDA-SÃO FRANCISCO-SANTA CRUZ.

INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, VIA LINHA FÉRREA.

SOLICITANDO PARECER FAVORÁVEL, A APROVAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA, A CONDIÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE FORMA URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DO NÚCLEO II. INFORMA QUE O POSTO DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO EM OUTRO PRÉDIO, MAS VÁRIOS EQUIPAMENTOS AINDA SE ENCONTRAM NA UNIDADE, LEVANDO SUA DEGRADAÇÃO E DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, REQUER A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE HÁ UM ANO ESTÁ EM REFORMA E A POPULAÇÃO QUE MORA NAQUELA LOCALIDADE ENCONTRA-SE PREJUDICADA.

SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA O VALOR DA VERBA EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E AINDA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS.

SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BAIRROS DE FORMA REGULAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETORNO NORMAL DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, LIGADA PELA BR-230 DA CIDADE DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ALVES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO PELOS MESMOS ÍNDICES DO S.M., AS DEMAIS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE NÃO RECEBEM O DEVIDO AUMENTO, REQUER AINDA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, CONTEMPLANDO A CATEGORIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM VALOR EQUIVALENTE A 02 S.M.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADO O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TENHAM O DEVIDO DIREITO, INCLUINDO OS RETROATIVOS.