SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOAQUIM PINTO NETO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL BENTO FREIRE, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, TRECHO QUE TEM CAUSADO UMA SÉRIE DE ACIDENTES, PREOCUPANDO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I, SILVANA BRAGA II, JARDIM SORRILÂNDIA III, LAGOA DOS PATOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E EM TODO O PROJETO MARIZ, TENDO EM VISTA QUE ESTES ESTÃO SEM ACESSO AOS SERVIÇOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DAS CAIXAS DA REDE DE ESGOTOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, TENDO EM VISTA QUE O SANEAMENTO BÁSICA DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÁ FEITO, RESTANDO APENAS A COLOCAÇÃO DAS CITADAS CAIXAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.216, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT'ANA DE SOUSA.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O ENVIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A LIMPEZA URBANA NO CONJUNTO SALOMÃO GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AS REFORMAS DOS PSF’S DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO E DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CADEADO, SÍTIO CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO EM LED, COLETORES DE LIXO E, DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DE ANIMAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.