CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019.
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS, TENDO COMO PALESTRANTE O COMANDANTE VALDIR.
SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL RELIGIOSO NO ALTO DA RODOVIÁRIA, AO LADO DA ACADEMIA, PARA QUE AS PESSOAS DA LOCALIDADE EXTERNEM A SUA FÉ AO AR LIVRE.
APLICAÇÃO IPSIS LITTERIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE JANEIRO DE 1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) ATINENTES AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AOS DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADES.
CONSTRÇÃO PASSAGEM MOLHADA NO MASSAPÊ DOS DIAS PARA INTERLIGAR O REFERIDO SÍTIO AS LOCALIDADES DOS NÚCLEOS I, II E III 3 E O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.
ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DESTE MUNICÍPIO PARA 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO
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