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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 452 registros

Informações atualizadas em: 15/04/2026 - 08:40:11

QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE CIGANA, A FIM DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

QUE SEJA FEITO A REARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

A REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO - ASSEAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS, TENDO COMO PALESTRANTE O COMANDANTE VALDIR.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DAS MULHERES CIGANAS DE SOUSA - RITA DE CÁSSIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO NOVA OLINDA II.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

REFORMA GERAL NO PRÉDIO QUE FUNCIONA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPAER, NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

QUE SEJA PROMOVIDA A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DA REFERIDA SECRETARIA PARA O EXPEDIENTE CORRIDO, DE 07H30MIN ÀS 13H30MIN.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SOUSA I.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, POR MEIO DE CAPINAGEM E DA RETIRADA DE LIXO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO AO CAMPO DE AVIAÇÃO, ONDE ERA O GINÁSIO DE ESPORTE, PARA QUE NELE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SOUSA

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL RELIGIOSO NO ALTO DA RODOVIÁRIA, AO LADO DA ACADEMIA, PARA QUE AS PESSOAS DA LOCALIDADE EXTERNEM A SUA FÉ AO AR LIVRE.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

QUE SEJA IMPLANTADO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE DE TODAS AS IGREJAS DE SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

APLICAÇÃO IPSIS LITTERIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE JANEIRO DE 1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) ATINENTES AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AOS DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADES.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

CONSTRÇÃO PASSAGEM MOLHADA NO MASSAPÊ DOS DIAS PARA INTERLIGAR O REFERIDO SÍTIO AS LOCALIDADES DOS NÚCLEOS I, II E III 3 E O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SER DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO, NA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CIGANA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BAIRRO, POR MEIO DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO NA COMUNIDADE CIGANA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DESTE MUNICÍPIO PARA 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CADEADO DOS CORDEIROS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

APROVEITAMENTO DO ESPAÇO AÉREO DO CEMOTÉRIO PARA A CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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