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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 452 registros

Informações atualizadas em: 15/04/2026 - 08:40:11

INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE CORTA O RIO DO PEIXE.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE CADEADO, MÃE D’ÁGUA, VÁRZEA DA NUVEM E ADJACENTES.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMPIÃO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MÃE D`ÁGUA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE UM CEP PARA AS RUAS LOCALIZADAS NO SILVANA BRAGA II (SOUSA II).

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POLO DA CONAB NO SERTÃO PARAIBANO PARA A VENDA DO MILHO AOS AGRICULTORES.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE PROMOVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VOLTA DO PROGRAMA “LEITE DA PARAÍBA” PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BARRACOS DAS PRAÇAS) PARA ASSIM EVITAR A VENDA OU LOCAÇÃO DESSES BENS A TERCEIROS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE ENTREM EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET EM POSTES PARA REGULARIZAREM A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER AO HOSPITAL DO BEM, LOCALIZADO EM PATOS-PB, PARA TRATAMENTO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE MARGARIDA DOS SANTOS BEZERRA, CANTEIRO CENTRAL/PRÇA NESTA CIDADE E SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA NIVELAR OS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS I, II E III E NA PITOMBEIRA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE CADEADO, CADEADO DOS CORDEIROS E VÁRZEA DA NOVENA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DA COMUNIDADE DO CADEADO DOS CORDEIROS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA DO MEIO FIO, RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E PIÇARRAMENTO DO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO “DE VILLE”.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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