SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA AJUDA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS NOS ÚLTIMOS 3 MESES DE GESTAÇÃO PARA AS MÃES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MEU BEBÊ.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA A PACIENTES QUE SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 019/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA ENTRADA DA CIDADE MADURA (ENTRE BR-230 E A ENTRADA DA CIDADE MADURA) LOCALIZADA NA RUA, TIBURTINO DE SÁ, NO BAIRRO SORRILÂNDIA III.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO HABITACIONAL II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE MÃE D'ÁGUA.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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