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Origem: V-16

Lista de matérias

Foram encontradas 250 registros
Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 16:34:56
  • FISCALIZAÇÃO RELACIONADA À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2016, QUE PUNE COM APLICAÇÃO DE MULTA TODO O CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO QUALQUER TIPO DE LIXO FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NA FORMA DO ART. 1º DA REFERIDA LEI.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA NO TRÂNSITO DA CIDADE DE SOUSA.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Cacá Gadelha; Ananias; Adriano; Bruna Veras; Flamarion; José

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE JOÃO DIAS DE FREITAS (SANTINO DIAS) A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SEJAM CONSTRUÍDAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA PÚBLICA NAS LOCALIDADES DOS NÚCLEOS: I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO DA ÁREA CLÍNICA CIRÚRGICA DO CANIL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS ALOJAMENTOS PARA CÃES, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FOSSA.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONSTRUÇÃO RAMPAS ASFÁLTICAS NOS ACESSOS A BR-230 DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONJUNTO MULTIRÃO, PROJETO MARIZ, CASAS DA CEHAP, MASSAPÊ DOS DIAS, DISTRITO INDUSTRIAL, COMUNIDADE FAZENDA EUROPA, CASA DO CAMINHO, NÚCLEOS HABITACIONAL I E RIPADO EM FRENTE A ZOOTECNIA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, BAIXA DO GESSO E ALTO DA MEDIDORA APÓS O CONTORNO DE ENTRADA AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE MARÇO, ÀS 17 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DIONE DINIZ OLIVEIRA DIAS NO NÚCLEO II, PARA TRATAR DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO, DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DA PRODUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE POSSE DOS TERRENOS E RESIDÊNCIAS NAS TERRAS DO DNOCS EM SÃO GONÇALO

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS A CÉU ABERTO DAS COMUNIDADES DE MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSAS INTERNAS

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TOMADA D'ÁGUA SUPLEMENTAR DA BARRAGEM DE SÃO GONÇALO, AO TEMPO EM QUE SE PEDE TAMBÉM UMA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA

Autor: José

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O DNIT, CONSTRUAM EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CONTORNO PARA A VIA QUE DÁ ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PROJETO MARIZ E CHEAP, NO TRECHO DA BR-230 INICIO DO ALTO DO CACHORRO MORTO SENTIDO A SÃO GONÇALO.

Autor: José

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA DETERMINADO UM DIA E HORÁRIO PARA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESPACHEM COM OS VEREADORES SOBRE OS REQUERIMENTOS ENVIADOS PELO MESMO.

Autor: José

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE CAIXA ELETRÔNIOCO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROVIDENCIEM A DOAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ARAR TERRAS DE AGRICULTORES CARENTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, HAJA VISTA A APROXIMAÇÃO DO PERÍODO CHUVOSO DE 2019 EM NOSSA REGIÃO.

Autor: José

Fase: Votação única (n)

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO DESTINO DO LIXO E O CONSUMO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJO REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES CONFORME CÓPIA ANEXO, SUGERE-SE A MENCIONADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 17:00 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE DEVERÃO SER CONVIDADOS LÍDERES RELIGIOSOS, LÍDERES ESTUDANTIS, DIRETORES DE ESCOLAS E EDUCADORES DAS REDES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DEMAIS AUTORIDADES HÍDRICAS E AMBIENTAIS.

Autor: José

Fase: Votação única (n)

Situação: Aprovado

  • PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL PODENDO SER PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTRE AS LOCALIDADES DE NÚCLEO II E MATUMBO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José

Fase: Votação única (n)

Situação: Aprovado

  • PARA QUE ENVIE A ESTA CASA OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA OS INSCRITOS DO MINHA CASA MINHA VIDA NO RESIDENCIAL SILVANA BRAGA II, E A RELAÇÃO NOMINAL COM ENDEREÇO DE TODOS OS CADASTRADOS. AO MESMO TEMPO ENVIAR A ESTA CASA QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM FEITOS OU ESTÃO EM ANDAMENTOS SOBRE CASAS QUE FORAM COMERCIALIZADAS OU QUE ESTÃO FECHADAS NOS RESIDENCIAL SILVANA BRAGA I E LAGOA DOS PATOS.

Autor: José

Fase: Votação única (n)

Situação: Aprovado

  • DETERMINAREM UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ANIMAIS NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: José

Fase: Votação única (n)

Situação: Aprovado

  • ACELERAR A LEGALIZAÇÃO DOS POSSEIROS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NO QUE INTERESSA, RESIDÊNCIAS E TERRENOS NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO E NAS TRÊS AGROVILAS

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ENTRE O NÚCLEO II E O SÍTIO MATIMBO, PAQUETÁ, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE CÍCERO CAFÉ, RECANTO, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE DALVA ABRANTES, BOAVISTA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE JOÃO PEDRO E MATUMBO, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE JOÃO SOARES.

Autor: José

Fase: Votação única (n)

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM CONTAINER DE LIXO PARA DEPÓSITO PROVISÓRIOS DE LIXO NAS SEGUINTES LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO: VILA NOVA DO NÚCLEO I, ENTRE O BAR DE NILDO E A MARCENARIA. PONTE DE CIMENTO SENTIDO NAZAREZINHO. BAIXA DO GESSO AS MARGENS DIRETA DA BR-230 SENTIDO MARIZÓPOLIS, ENTRE O CONTORNO E O ALTO DE ZÉ BRANQUINHO E NO ALTO DA GRUTA ENTRE O BAR DE PAULO E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

Autor: José

Fase: Pauta

Situação: Tramitação

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SAULLYN GOMES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SUPERINTENDENTE DO DAESA, INOJOSA NETO., SOLICITANDO, PARA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA CADA NÚCLEO HABITACIONAL E PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PARA SE RESPONSABILIZAR PELA PODAÇÃO DE ÁRVORES, MANTER AS RUAS LIMPAS, ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO DAESA.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILA KÉRCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INOJOSA NETO. SOLICITANDO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, E NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMEÇANDO PELA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILLA KÉSSIA, SOLICITANDO PARA QUE JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, FAÇAM UMA REVISÃO NA DELIMITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COM OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E MARIZÓPOLIS.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO THOMAS MARQUES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER - PB DO GOVERNO DO ESTADO PARA A REGIÃO DE SÃO GONÇALO, NAS LINHAS DE EMPREENDIMENTOS DO EMPREENDER PESSOA FÍSICA, EMPREENDER JUVENTUDES, EMPREENDER PROFISSIONAL LIBERAL, EMPREENDER MULHER, EMPREENDER MOTOCICLISTA PROFISSIONAL.

Autor: José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS, NA PRICIPAL AVENIDA NO NÚCLEO HABITACIONAL III, QUE É CORTADA PELA RODOVIA DE PRODUÇÃO.

Autor: José

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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