SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS.

SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA ? FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DAESA; INOJOSA PRIMEIRO NETO. SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE UM ESTUDO DA QUANTIDADE DE POÇOS ARTESIANOS DESATIVADOS, E EM QUAIS BAIRROS SE ENCONTRAM, SENDO FEITO POSTERIORMENTE O TRABALHO DE REATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS NOS BAIRROS DE SOUSA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SR. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO A TODOS OS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SEJAM ELES: ZENIAS ALVES DA SILVA; ANTONIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS; LUIZ GONZAGA; DEMAR DA GRÁFIA; PRISCILLA KÉSSIA ALVES CABRAL; GILMARA FORMIGA; AMANDA SILVEIRA; SAULY MARTINHO GOMES DE SOUSA; JOHANNA ESTRELA; DELANO GLEIBSON; JUNIOR CESAR COSTA, REQUERER A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS VALORES DAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O TEMPO UTILIZADO PARA CONCLUSÃO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZUCA TEODORO)

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DOS PEREIROS, ZONA RURAL DA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA PRAÇA PEDRO FIGUEIREDO DA NÓBREGA.

SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO THOMAS MARQUES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER - PB DO GOVERNO DO ESTADO PARA A REGIÃO DE SÃO GONÇALO, NAS LINHAS DE EMPREENDIMENTOS DO EMPREENDER PESSOA FÍSICA, EMPREENDER JUVENTUDES, EMPREENDER PROFISSIONAL LIBERAL, EMPREENDER MULHER, EMPREENDER MOTOCICLISTA PROFISSIONAL.

SOLICITANDO QUE OS BALANÇOS E OS DEMAIS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS E DOS DEMAIS PARQUES DE DIVERSÃO QUE SE ENCONTRA EM LOCAIS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE OS DAS PRAÇAS SEJAM ADAPTADOS PARA QUE TODOS OS DEFICIENTES CADEIRANTES POSSA USUFRUI DESTE BRINQUEDO,

SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRISCILLA KÉSSIA, BEM COMO A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, JOHANNA ESTRELA. SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA NO MÍNIMO UMA GELADEIRA SOLIDÁRIA DE PREFERÊNCIA NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO, PARA ARRECADAR ALIMENTOS PARA DOAÇÕES E CONSISTE EM DISPONIBILIZAR UM LOCAL ONDE AS PESSOAS POSSAM DOAR ALIMENTOS E OUTRAS PEGAREM O QUE PRECISAM, PROPORCIONA ALIMENTOS A PESSOAS QUE - POR ALGUM MOTIVO - ESTÃO COM FOME E NÃO CONSEGUIRÃO SACIÁ-LA.

SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILLA KÉSSIA, SOLICITANDO PARA QUE JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, FAÇAM UMA REVISÃO NA DELIMITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COM OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E MARIZÓPOLIS.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGA OS SÍTIOS DE CADEADO, VÁRZEA DA NOVENA, LAGOA DO FORNO E CADEADO DOS CORDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

RECUPERAÇÃO TOTAL DO LAJÃO DO SÍTIO CADEADO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA MELHORIAS NO AÇUDE COMUNITÁRIO DO CURRALINHO.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAM FORTE MEDEIROS, BAIRRO GATO PRETO.

ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO NO BAIRRO GATO PRETO.

PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO JARDIM SANTANA.

DENOMINA DE CIRO ARAGÃO ABRANTES A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ABRANTES FERREIRA, RUA PROJETADA Nº 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/DAESA, O SENHOR INOJOSA PRIMEIRO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO E A CAPINAÇÃO NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SENHOR ZENIAS ALVES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO OLARIA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

MODIFICA O ART. 1º, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.650, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM, PASSANDO A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL, PARTE DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA THIAGO ANANIAS LINS LUCENA” NO BAIRRO GATO PRETO E, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE OUTORGA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, 031/2004, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA, DAESA E 059/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DAESA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, EM PROL DOS SERVIDORES LOTADOS E COM EXERCÍCIO NOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E GERÊNCIA, CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO II, DA LCM Nº 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICAR A TABELA DO ANEXO I DA LCM Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 4º DA LCM Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, INSTITUÍDA PELA LCM Nº 008/1998 E ALTERADA PELA LCM Nº 026/2003, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PREVISTO NO ART. 1º E DEMAIS PRECEITOS, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS COM INSERÇÃO DA SIGLA – CGM – ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO ART. 6º, AMBOS DA LCM Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2004.

ALTERA O ART. 63, MODIFICA A ALÍNEA "B", DO ART. 69 E O ART. 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONFORME PREVISATO NO INCISO III, DO ITEM 2, DO ART. 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISAPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, ALTERADA ESTA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMEWNTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.