ABRE CRÉDITO DE R$. 950.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NÚCLEI II.

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 10% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E ALTERA A LEI Nº 2.154/2008.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PRATO CHEIO NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE REFEIÇÕES DISPONIBILIZADADAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SOUSA, PASSANDO DE 1.000 REFEIÇÕES PARA 2.000 REFEIÇÕES DIÁRIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I.

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, OS AGENTES DE TRÂNSITO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES E CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CASA DE SOUSA, INSTALADA NA CAPITAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ PEREIRA FONTES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN PARA AS VACINAS DA COVID-19.

SOLICITANDO QUE SEJA REVISADAS AS PLACAS QUE FORAM COLOCADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA COM NOMES DE OUTROS BAIRROS E DE OUTRAS RUAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM O ALONGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ MARIZ, QUE PASSA EM FRENTE AO MEMORIAL ANTÔNIO MARIZ.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

PARECER Nº 019/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, EM SOUSA E O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FATIMA BABOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GATO PRETO EM UM TERRENO NAS IMEDIAÇÕES DO IPASE, VIZINHO A PRAÇA DA BÍBLIA.

SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO SENAI PARA A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO.

REQUISITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O POSTO SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO OS MUNÍCIPES DE DIVERSOS OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUMENTANDO A MARGEM DO PERCENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS AUTOMÁTICOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

PARECER Nº 018/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES.

PARECER Nº 017/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR.

PARECER Nº 016/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 015/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA O CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, ÁS MARGENS DA BR 230, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM BRASÍLIA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO CIA BERADEIRO EM CENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR EPIDEMIA OU PANDEMIA.