SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO NA FORMA DE CESTA BÁSICA, AO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMO TAXISTAS E MOTOTAXISTAS.
SOLICITANDO A INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O PAPEL FUNDAMENTAL QUE ESSAS PESSOAS POSSIBILITAM AOS ENFERMOS E PESSOAS QUE NECESSITAM DE SANGUE PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.133/2007 (CRIA CACS-FUNDEB) E LEI Nº 2.553/2010 (ALTERA A LEI 2.133/2007).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).
SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS QUATRO PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE UMA NO SÍTIO SAGUIM (PERTO DA CASA DE JÚNIOR DE JOÃO DE CÍCERO); UMA NO CARNAUBAL (NO CORREDOR DE ZIER PIRES); UMA ENTRE AS VÁRZEAS DOS PEDROS DE MURUMBICA; E A ÚLTIMA ENTRE O SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE E O SÍTIO FLORESTA.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E O SETOR PRIVADO, COM OBJETIVO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS IDENTIFICATIVAS DE DESTINO DE LUGARES
SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO UM AUXÍLIO EM FORMA DE CESTA BÁSICA AOS TRABALHADORES DOS SETORES DE BARES E RESTAURANTES, SORVETERIAS, PIZZARIAS, HAMBURGUERIAS, COMO TAMBÉM AOS SETORES SEMELHANTES QUE NÃO ESTEJAM CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.
SOLICITANDO QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROPOSTA DE LEI, ESTABELECENDO AJUDA FINANCEIRA AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, ESPETINHOS, ENTRE OUTROS.
SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.790/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EFETIVA COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E ENTORNOS DA ÁREA RESIDENCIAL ANTES CORRESPONDENTE À ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA.
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO.
DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CARDOSO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE SUZANA COELHO DO NASCIMENTO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SOLICITANDO QUE SEJA LEVADO O CARRO DESENTUPIDOR ATÉ A COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS, PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE FOSSAS NAQUELA LOCALIDADE.
SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EM ESPECIAL AO DAESA, ACOMPANHE A AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM RELAÇÃO A NÃO COBRANÇA, SUSPENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ÁGUA NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSA PELO VÍRUS DA COVID-19, COMO FORMA DE AJUDA PARA OS MUNÍCIPES.
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