RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR EPIDEMIA OU PANDEMIA.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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09/03/2021 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | (6ª) SEXTA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM 9 DE MARÇO DE 2021 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais | PLENÁRIO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Ministério Público Federal |
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