Resumo
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR EPIDEMIA OU PANDEMIA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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| 09/03/2021 | (6ª) Sexta Sessão Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Sessão Legislativa, da (19ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa em 9 de março de 2021 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) | APRESENTAÇÃO | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
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