SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2021

Informações da sessão
Data: 09/03/2021
Status: ABERTA

Descrição
(6ª) SEXTA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM 9 DE MARÇO DE 2021

  • ESTABELECE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VANINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA IMPOSTA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO.

Situação: Pedido do Autor

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI REFERENTE À IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE UM AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA MELHORIA ECONÔMICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE OFEREÇA OPORTUNIDADE PARA JOVEM NO PRIMEIRO EMPREGO.

Situação: Plenário

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA A CASA DE SOUSA EM JOAO PESSOA.

Situação: Plenário

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS NECESSÁRIAS À REFRIGERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS NO 10° NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE- SOUSA PB.

Situação: Plenário

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA; BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SOUSA, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR DELANI GLEDSON ALVES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PARA SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DE ESGOTO RECORRENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUATRO DE OUTUBRO E PADRE IBIAPINA, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

Situação: Plenário

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE

Situação: Plenário

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, ASSIM COMO A REFORMA DA SUA REFERIDA PRAÇA.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE ANBULÂNCIAS E 10 LEITOS DE UTI PARA COVID NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • PARECER Nº 008/2021, AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, A ELE APRESENTADA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 009/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL Nº 918/1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR EPIDEMIA OU PANDEMIA.

Situação: Plenário

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

  • PARECER Nº 010/2021, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • RECONHECE COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA OU EXERCÍCIO FÍSICO EM ACADEMIAS E AFINS.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

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