SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2021

Informações da sessão
Data: 09/03/2021
Status: ABERTA

Descrição
(6ª) SEXTA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM 9 DE MARÇO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 0004/2021
PEDIDO DO AUTOR
  • ESTABELECE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VANINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA IMPOSTA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO.

09/03/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimentos Nº 0065/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI REFERENTE À IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE UM AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA MELHORIA ECONÔMICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19.

09/03/2021    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
Requerimentos Nº 0067/2021
PLENÁRIO
  • INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE OFEREÇA OPORTUNIDADE PARA JOVEM NO PRIMEIRO EMPREGO.

09/03/2021    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Requerimentos Nº 0068/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA A CASA DE SOUSA EM JOAO PESSOA.

09/03/2021    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Requerimentos Nº 0069/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS NECESSÁRIAS À REFRIGERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS NO 10° NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE- SOUSA PB.

09/03/2021    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
Requerimentos Nº 0070/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA; BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SOUSA, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR DELANI GLEDSON ALVES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DO DISTRITO INDUSTRIAL.

09/03/2021    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
Requerimentos Nº 0071/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PARA SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DE ESGOTO RECORRENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUATRO DE OUTUBRO E PADRE IBIAPINA, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

09/03/2021    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Requerimentos Nº 0072/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE

09/03/2021    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Requerimentos Nº 0073/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, ASSIM COMO A REFORMA DA SUA REFERIDA PRAÇA.

09/03/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Requerimentos Nº 0074/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE ANBULÂNCIAS E 10 LEITOS DE UTI PARA COVID NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

09/03/2021    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 0008/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 008/2021, AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, A ELE APRESENTADA.

09/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Emenda Modificativa Nº 001/2021
PLENÁRIO
  • AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

09/03/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Projeto de Lei Complementar Nº 0001/2021
PLENÁRIO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL Nº 918/1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

10/02/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Parecer Nº 0009/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 009/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

09/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto de Lei Complementar Nº 0002/2021
PLENÁRIO
  • RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR EPIDEMIA OU PANDEMIA.

09/04/2021    BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 0010/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 010/2021, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

09/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto de Lei Ordinária Nº 0003/2021
PLENÁRIO
  • RECONHECE COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA OU EXERCÍCIO FÍSICO EM ACADEMIAS E AFINS.

09/03/2021    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA

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