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Lista de matérias

Foram encontradas 3804 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA        
  • PARECER Nº 092/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010 E REVVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADA “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.215/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO.

Autor: MARIA EVANGERLANIA DANTAS        
  • SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Autor: FRANCISCO ALDEONE ABRANTES        
  • SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2014, DA BOLSA ATLETICA, BEM COMO QUE, DE CONFORMIDADE COM A MESNCIONADA A LEI SEJA CRIADO O CONSELHO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: MARIA EVANGERLANIA DANTAS        
  • SOLICITANDO QUE A REGULAÇÃO (VAGAS) DOS PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE SEJAM ATUALIZADOS TODOS OS DIAS.

Autor: MARIA EVANGERLANIA DANTAS        
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA PARA PRÁTICA DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO GRAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: LUCIANO FERREIRA JÚNIOR        
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Autor: LUCIANO FERREIRA JÚNIOR        
  • PARECER Nº 091/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS.

Autor: LUCIANO FERREIRA JÚNIOR        
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ZÚ SILVA.

Autor: LUCIANO FERREIRA JÚNIOR        
  • PARECER Nº 090/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSPCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA.

Autor: LUCIANO FERREIRA JÚNIOR        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DENOMINADO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, ESTABELECIDO NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.215/2022.

Autor: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
  • PARECER Nº 025/2022, DA CFO, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE.

Autor: ROBERTO FREIRE DE SOUSA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.

Autor: ROBERTO FREIRE DE SOUSA        
  • SOLICITANDO O RECAPEAMENTO/RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: ANTÔNIO FONTES E RUI BARBOSA, SEGUINDO ATÉ AS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA; ALÉM DISSO, SOLICITA-SE AINDA MAIOR AGILIDADE NA MARCAÇÃO E REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA E PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA PARA O HOSPITAL METROPOLITANO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO MAIS PRECISAMENTE NA PB 391, SAÍDA DE SOUSA PARA O UIRAÚNA.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A SE TAPAR OS PEQUENOS BURACOS, NA RODOVIA ESTADUAL ENTRE SOUSA E UIRAÚNA, AO TEMPO QUE SEJA FEITO TAMBÉM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS “QUEBRA-MOLAS”, NA REFERIDA RODOVIA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA        
  • DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA.

Autor: ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS        
  • DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA) A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUANABARA.

Autor: CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES        
  • PARECER Nº 089/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGUÊNIO RODRIGUES.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 088/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        

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