SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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22/11/2022 09:00:00 | (22ª) Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (2ª) Sessão Legislativa, da (19ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 22 de novembro de 2022. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
Nome | Cargo | Orgão |
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a Sua Excelência o Senhor Arthur Lira |
Presidente |
Brasília |
a Sua Excelência o Senhor Rodrigo Pacheco |
Presidente de Senado Federal |
Brasilia |
a Sua Excelência o Senhor Luis Roberto Barroso |
Ministro do Supremo Tribunal Federal |
Brasília |
a Sua Excelência o Senhor Luís Roberto Barroso |
Presidente do Tse |
Brasília |
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