Informações da matéria
Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Data: 22/11/2022
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Resumo
SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/11/2022 (22ª) Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (2ª) Sessão Legislativa, da (19ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 22 de novembro de 2022. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RADAMÉS

VEREADOR(A)

PDT

Autor

RADAMÉS

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ARTHUR LIRA

PRESIDENTE

CÂMARA DOS DEPUTADOS

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR RODRIGO PACHECO

PRESIDENTE DE SENADO FEDERAL

SENADO FEDERAL

Vossa Excelência LUIS ROBERTO BARROSO

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR LUÍS ROBERTO BARROSO

PRESIDENTE DO TSE

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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