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Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Data: 22/11/2022
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Ementa

SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
22/11/2022 09:00:00 (22ª) Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (2ª) Sessão Legislativa, da (19ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 22 de novembro de 2022. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RADAMÉS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

RADAMÉS

PRESIDENTE

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

a Sua Excelência o Senhor Arthur Lira

Presidente

Brasília

a Sua Excelência o Senhor Rodrigo Pacheco

Presidente de Senado Federal

Brasilia

a Sua Excelência o Senhor Luis Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Brasília

a Sua Excelência o Senhor Luís Roberto Barroso

Presidente do Tse

Brasília

REQUERIMENTOS Nº 0351/2022
  • SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

22/11/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0351/2022
  • SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

22/11/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0351/2022
  • SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

22/11/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA

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