PARECER Nº 033/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMIAN DE OTÁVIO ABRANTES SARMENTO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 032/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE GERALDO GOMES BRILHANTE O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO NÚCLEO HABITACIONA I.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 030/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE SUCUPIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA FILHO (CHEQUE).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 031/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE SUCUPIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE ANTÔNIO SÉRGIO MOTA DA SILVA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE DESAFETA~]AO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO REGIONAL DA SUDEMA NA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
ABRE CRÉDITO SSPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O CONTORNO DA BR-230 NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO ATÉ O CONTORNO DE NAZAREZINHO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES SARMENTO, RUA PROJETADA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A PROPOSTAS APRESENTADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO SETEMBRO VERDE, QUE ADOTE-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA À FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS, BEM COMO À PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS QUE GARANTAM A MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUINDO A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, E AINDA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODOS OS ALUNOS AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO MAIS CONFORTO E APOIO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE DENOMINADA QUADRA 13, NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODOROS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 028/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE DENOMINADA QUADRA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 029/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO TENENTE CORONEL THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA, NO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DA COOPERATIVA EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EEEFM, IZIDRA PACÍFICO DE ARAUJO, LOCALIZADA NO NÚCLEO I.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CURRAL VELHO, A REFORMA DO ESF DO CURRAL VELHO, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO CURRAL VELHO COM ACESSO A FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUA CONVERSÃO EM LED, E UMA FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS NO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS CARRETAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE LIXO NA EXTENSÃO DE TODA A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SAQUINHO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA URBANA, NO BAIRRO ANGELIM, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS. ESSAS POÇAS D’ÁGUA, ALÉM DE SERVIREM COMO CRIADOUROS PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI – TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA –, PROPICIAM O DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO E A FORMAÇÃO DE BURACOS, AGRAVANDO OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES..
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À MINUTA DO PROJETO DO CÓDIGO DE POSTURA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ DO MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE DESENVOLVA MODELO LAYOUT DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS QUE CONTENHA QR CODE QUE ENCAMINHA PARA SITE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO, COMO FONTE DO RECURSO, VALOR DO INVESTIMENTO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO E DADOS SOBRE O EXECUTANTE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CRIAÇÃO E POSTERIOR INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FEIRA DE NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS DE SOUSA – FEAGRO, DE UM CONCURSO GASTRONÔMICO DE PRATOS REGIONAIS, COM ÊNFASE ESPECIAL EM IGUARIAS TIPICAMENTE SOUSENSES, TAIS COMO A TRADICIONAL GALINHA DE CAPOEIRA, O RECONHECIDO CACHORRO-QUENTE DE SOUSA, ENTRE OUTROS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UMA CATEGORIA DESTINADA À COZINHA MODERNA, VALORIZANDO RELEITURAS E INOVAÇÕES CULINÁRIAS.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INTUITO DE DISCUTIR OS DESAFIOS DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA EM SOUSA.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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