DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TERMINA NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 024/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO (COQUINHO DA OFICINA), A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

PARECER Nº 023/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ABEL SALES DE SOUSA, QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (ZÉ PAULINO ABOIADOR), A PRAÇA DA CEHAP, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 022/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, REESTRUTURANDO A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.

ALYSON ALVES DE ARAÚJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, SR. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MARCÍLIO HOLANDA DE SOUSA,

SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE NOVA OLINDA, GENIPAPEIRO E PITOMBEIRA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO NOVA OLINDA, EM FRENTE A IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DA COLETE DE LIXO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SUBTERRANEA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS E AFINS DOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DA CONCEIÇÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL/ CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS I, II, III.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E O RETORNO DO TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO, ANTERIORMENTE PROMOVIDO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA (PB) E ADOTAM-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO ALTEAMENTO DO LAJÃO NO CANAL DO ESTREITO, PRECISAMENTE NO ACESSO PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, BAIRRO DO ANGELIM, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO ANGELIM, TRECHO QUE COMPREENDE DO BAR DA SAÍDA ATÉ A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, BEM COMO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A ESSAS UNIDADES LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA AREIAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 021/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO GUEDES - MARCOS GUEDES, A AVENIDA PERIOMETRAL OESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA VERDE DENOMINADA DE QUADRA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, QUE APRESENTA-SE COMO POLÍGONO IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1.589,92 METROS QUADRADOS E UM PERÍMETRO DE 159,89 M.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRAÇÃO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

SOLICITANDO A READAPTAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONSTRUÍDAS ORIGINALMENTE PARA LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA DA POPULAÇÃO, MAS QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO ATINGINDO DE FORMA SATISFATÓRIA A FINALIDADE PARA A QUAL FORAM IMPLANTADAS. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A TRANSFORMAÇÃO DESSAS QUADRAS DE AREIA EM CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA JÁ EXISTENTE, CONFORME JÁ VEM SENDO REALIZADO EM DIVERSAS CIDADES PARAIBANAS.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL.