SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO HÁ 08 ANOS, CUJA EXECUÇÃO SE ARRASTA HÁ APROXIMADAMENTE 08 (OITO) ANOS SEM CONCLUSÃO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO HÁ 08 ANOS, CUJA EXECUÇÃO SE ARRASTA HÁ APROXIMADAMENTE 08 (OITO) ANOS SEM CONCLUSÃO.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LELINO VIEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LELINO VIEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA.
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PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DESAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DESAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
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PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 039/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SOUSA/PB.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BATISTA LEITE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BATISTA LEITE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).
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DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA (SINDVIVIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA (SINDVIVIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA ELEVADA PARA PROMOVER O ADEQUADO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DA RUA DO POSTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA ELEVADA PARA PROMOVER O ADEQUADO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DA RUA DO POSTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MESTRE JÚLIO SARMENTO E VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MESTRE JÚLIO SARMENTO E VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, BAIRRO BANCÁRIOS, NESTA CIDADE.
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DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TERMINA NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TERMINA NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO, MUTIRÃO, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO QUE PASSA NA RUA DO CRAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO, MUTIRÃO, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO QUE PASSA NA RUA DO CRAS.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL E NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CRAS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL E NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CRAS.
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SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO DO CRUZEIRO BEM COMO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO ALTO DO CRUZEIRO BEM COMO DO CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LA CÔTE (CAPOEIRA LA CÔTE).
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SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO DOS VESTIÁRIOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CURRALINHO, O "ENOCÃO", NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO DOS VESTIÁRIOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CURRALINHO, O "ENOCÃO", NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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PARECER Nº 038/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VEDA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS CONDEBADAS POR CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS A CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 038/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VEDA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS CONDEBADAS POR CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS A CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO.
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PARECER Nº 035/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES SARMENTO RUA PROJETADA, NO BAIRRO ALTO DO CAPANEMA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 035/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES SARMENTO RUA PROJETADA, NO BAIRRO ALTO DO CAPANEMA.
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PARECER Nº 036/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO..
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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PARECER Nº 036/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO..
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PARECER Nº 037/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O "MÊS MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA" A SER REALIZADO ANUALMENTE EM NOVEMBRO, ALINHADO ÀS LEIS FEDERAL E ESTADUAL SOBRE O TEMA. AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER Nº 037/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O "MÊS MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA" A SER REALIZADO ANUALMENTE EM NOVEMBRO, ALINHADO ÀS LEIS FEDERAL E ESTADUAL SOBRE O TEMA. AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DO LARGO DA ESTAÇÃO TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE VENDEDORES AMBULANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO REFERIDO LOCAL E SEM A ESTRUTURA ADEQUADA RECORREM A SOLUÇÕES IMPROVISADAS.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DO LARGO DA ESTAÇÃO TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE VENDEDORES AMBULANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO REFERIDO LOCAL E SEM A ESTRUTURA ADEQUADA RECORREM A SOLUÇÕES IMPROVISADAS.
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DO SENAI ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOÃO VIEIRA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DO SENAI ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL E JOÃO VIEIRA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO LOGRADOURO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO LOGRADOURO.
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REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA A ATIVIDADE DE TELEATEDIMENTO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA A ATIVIDADE DE TELEATEDIMENTO.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSGN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTOS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSGN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTOS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O MÊS MUNICIPÁL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O MÊS MUNICIPÁL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO.
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB..
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB..
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DA EXPOSOUSA, ASSIM COMO INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO.
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