SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A NECESSÁRIA E URGENTE ATUALIZAÇÃO E EM SEGUIDA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16/2000 E Nº 108/2013 QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME O ANEXO FEITO EM REIVINDICAÇÕES PROPOSTAS PELOS PROFESSORES E SINDICATO DA CATEGORIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 030/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO ANTUNES.

PARECER Nº 054/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES.

ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, NA AVENIDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA -ALAMEDA TAMARINDEIRAS, A ALTURA DA PONTE DO CANAL SUL, QUE LIGA A RUA ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA E INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, UMA USINA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), COM TAMANHO PARA ATENDER AO TODOS OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM ASSIM QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS/FINANCEIRAS PARA FINANCIAR A USINA FOTOVOLTAICA.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA AMADEU SILVA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

CONCESSÃO DE LICENÇA POR 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MOTIVO DOENÇA - M54.5 / M51.1

PARECER Nº 053/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCILEUDO DANTAS DE SOUSA.

PARECER Nº 049/2024, DA CCJRLP, APRESENTADO AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE POELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA AMBITO SO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 180.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA - EF.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA (EF).

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "TODO JOVEM NA UNIVERSIDADE (TJU)”, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.093.000,00.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA QUE DA ACESSO A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SOUSENSE, BAIRRO JARDIM DESIRRE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO E JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA O MÊS DE JULHO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.