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Lista de matérias

Foram encontradas 188 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 11:48:11
  • SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO COMPLEMENTAR PARA O POLO TURÍSTICO, ESPECIFICAMENTE PARA A AVENIDA DENOMINADA AVENIDA DO MILAGRE EUCARÍSTICO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TEMÁTICO QUE COMUNIQUE A EXISTÊNCIA DO FATO HISTÓRICO E QUE FORTALEÇA O CONCEITO LOCAL DE TERRA DO MILAGRE EUCARÍSTICO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO OS LOGRADOUROS OCUPADOS POR DETRITOS IRREGULARMENTE ARMAZENADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR SUCATAS.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL “ROSIL CAMILO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE SANDOVAL DANTAS NOBRE, A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 02 E 62 E 63, LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, NO BAIRRO JARDINS, COM INÍCIO NA RUA UBALDO ALEXANDRE DE LIRA E TÉRMINO NAS QUADRAS 01 E 02 DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO OESTE/LESTE, DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE RURAL DO CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE E DÁ ACESSO AO PSF DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR GUSTAN FORTE MEDEIROS, NO BAIRRO GATO PRETO, EM SOUSA/PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDINHO NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NA COMUNIDADE LAMPIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES CIGANAS (RANCHO DE CIMA E RANCHO DE BAIXO), NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES DE SÁ, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA E TERMINA NA RUA JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO, NO NÚCLEO HABITACIONAL I, DISTRITO DE SOUSA/PB.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 024/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO (COQUINHO DA OFICINA), A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 023/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ABEL SALES DE SOUSA, QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (ZÉ PAULINO ABOIADOR), A PRAÇA DA CEHAP, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 022/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, REESTRUTURANDO A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALYSON ALVES DE ARAÚJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO

    PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, SR. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MARCÍLIO HOLANDA DE SOUSA,

    SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE NOVA OLINDA, GENIPAPEIRO E PITOMBEIRA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO NOVA OLINDA, EM FRENTE A IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DA COLETE DE LIXO.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SUBTERRANEA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS E AFINS DOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Autor: Francisco George Sucupira Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DA CONCEIÇÃO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL/ CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS I, II, III.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E O RETORNO DO TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO, ANTERIORMENTE PROMOVIDO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA (PB) E ADOTAM-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO ALTEAMENTO DO LAJÃO NO CANAL DO ESTREITO, PRECISAMENTE NO ACESSO PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, BAIRRO DO ANGELIM, NESTA CIDADE.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO ANGELIM, TRECHO QUE COMPREENDE DO BAR DA SAÍDA ATÉ A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, NESTA CIDADE.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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