AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E UIRAUNA

PARECER Nº 005CFO/2019, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJAM PLEITEADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO, NA TV SENADO, DE UMA HOMENAGEM A VIDA E HISTÓRIA DE ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, QUE FOI ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEPUTADO FEDERAL COM QUATRO MANDATOS E GOVERNADOR, TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SENADOR DA REPÚBLICA.

QUE SEJAM PLEITEADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO, NA TV CÂMARA, DE UMA HOMENAGEM A VIDA E HISTÓRIA DE ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, QUE FOI ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEPUTADO FEDERAL POR QUATRO MANDATOS E GOVERNADOR, TODOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SENADOR DA REPÚBLICA.

QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEDE DA DELEGACIA SECCIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA PARCERIA ENTRE A DIOCESE DE CAJAZEIRAS, VIA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E O MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO A EDIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO RELIGIOSO DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA DO NOSSO ESTIMADO FREI DAMIÃO, NA LOCALIDADE BENÇÃO DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 006CFO/2019, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 012/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 010/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 012/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 009/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM AMPLO ESPAÇO PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES E CICLISTAS, EM PARALELO A RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LIGANDO OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA DESTINADO VEÍCULO ADEQUADO E EXCLUSIVO PARA A DEFESA CIVIL.

QUE A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO LIBERADA POR UMA DAS COMPORTAS EM SÃO GONÇALO SEJA UTILIZADA DE FORMA CONSCIENTE, COMO POR EXEMPLO NA IRRIGAÇÃO DAS LAVOURAS, BEM COMO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE SOUSA (SÃO GONÇALO E NÚCLEOS I, II E III) , EVITANDO ASSIM O DESPERDÍCIO DESSE BEM TÃO VALIOSO.

DENOMINA DE RITA SIQUEIRA DA SILVA (RITA GARCIA), O PRÉDIO DO PSF LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL II, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO PÚBLICA E RECEBIMENTO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS POR PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

QUE SEJA INSTALADA DE “BOCA DE LOBO” NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

QUE SEJA PROMOVIDA A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DA REFERIDA SECRETARIA PARA O EXPEDIENTE CORRIDO, DE 07H30MIN ÀS 13H30MIN.

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA 2, LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA UMA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL.

IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ.

QUE SEJAM DESIGNADOS VIGILANTES PARA ATUAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO NOVA OLINDA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “NENÉN GABRIEL” E EXPEDITO DE ADALBERTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

QUE SEJA COLOCADO VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO HABITACIONAL III, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, O SANEAMENTO BÁSICO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NOS BAIRROS: BELA VISTA E POVO DE DEUS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO CONTORNO DO ACESSO À BR-230 PELA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, SAÍDA PARA APARECIDA, NESTA CIDADE.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS COM A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATERMOS, COM A POPULAÇÃO INTERESSADA E AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIDADE DA SOCIEDADE PARA O PROBLEMA.

QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA RUA VIVA AS PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DA CASTANHOLA QUE FICA LOGO APÓS O CONTORNO LADO DIREITO SENTIDO NAZAREZINHO, BEM COMO DO ALTO DA GRUTA E A RUA QUE LIGA BR-230 TRECHO DO ALTO DE ZÉ BRANQUINHO A RUA DO TÚNEL.

QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PIÇARRAMENTO PARA BENEFICIAR PESSOAS CARENTES.