QUE AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, QUE COMPÕE OS ESTADOS DA PARAÍBA, CEARÁ, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE, SEJAM CONCLUÍDOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

PARECER DA CCJRLP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA CFO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2019. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA CFO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SOUSA I.

QUE ESPECIFIQUE AS UNIDADES QUE EFETUARAM OS PAGAMENTOS QUE CONSTAM NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES ONLINE, REFERENTE AOS ANOS 2017 E 2018.

QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: CLAREÃO, SANTO ANTONIO E VACA MORTA NA ZONA RURAL NESTA CIDADE.

QUE A ABERTURA DO CAMPEONATO DA CIDADE, CONHECIDO COMO “COPA NÊGO DI”, SEJA REALIZADO NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA NO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE NA PORTA LOCALIZADA DEFRONTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO, EM FORMA DE COMODATO, AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LATINO AMERICANO - FANOM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE MARGEIAM TODO O CANAL DO ESTREITO, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO, NAS BORDAS DO REFERIDO CANAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE POR TRÁS DO SUPERMERCADO EUNICE.

QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTES DA EDILIDADE SOUSENSE QUE FISCALIZEM A FORMA DE COMO ESTÃO FUNCIONANDO OS QUIOSQUES EXISTENTES NO CALÇADÃO II ANTÔNIO DE FREITAS.

QUE SEJA EXECUTADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA ROQUE, LOCALIZADA NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA (MULTIRÃO), A REFERIDA AVENIDA DÁ ACESSO A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO CEHAP QUE LIGA A RODOVIA DA PRODUÇÃO.

QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NO CONJUNTO CEHAP E NA PERIFERIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III E DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS, INFORMANDO QUE OS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS TÊM PREFERÊNCIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE SOBRE OS DEMAIS IDOSOS, RESSALVADOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CONFORME A PREFERÊNCIA ACIMA REFERIDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 412.500,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.

MODIFICA VALORES E ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS DA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2019.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E CULTURA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS DE JOVENS DOS BAIRROS DA PERIFERIA DE SOUSA.

INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA ESCOLA, COM A FINALIDADE DE RECEBER A COLABORAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DOAÇÕES, DE PESSOAS FÍSICAS OU EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UNIFORMES PADRÃO DOS EDUCANDÁRIOS BENEFICIADOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA, A RUA PROJETADA Nº 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 04/08, 05/09 E 06/10, COM INÍCIO NA RUA AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERMINO NA RUA RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA, NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, SENTIDO NORTE/SUL.

DENOMINA DE FRANCISCO GOMES SARMENTO, A RUA PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE NºS. 08/12 E 10/13, COM INÍCIO NA RUA AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA E TERMINO NA RUA RAIMUNDA NÓBREGA GADELHA, NO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, SENTIDO NORTE/SUL.

SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, ÁS 9H DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM TODA A SOCIEDADE SOUSENSE OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOUSA.

SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE ABRIL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS PELA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA CIDADE DE SOUSA