AO PDL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA.

AO PLO Nº 018/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO FREIRE.

AA PLO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACOS, BELA VISTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO E CORDEIRO.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, RESIDENCIAL SOUSA I.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS CIGANAS ARTESÃS DO RACHO DE CIMA “PEDRO MAIA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DAS MULHERES CIGANAS DE SOUSA - RITA DE CÁSSIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ELTON BATISTA DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TÍTULO VI, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

MODIFICA O ART. 29, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ART. 55, INCISO VI E ART. 56, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ANGELIM

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. REQUER AINDA, A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA - FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - E O SUPERINTENDENTE DO STTRANS - JOSÉ ALAN DE ABRANTES, ASSIM COMO TODOS OS OUTROS ENVOLVIDOS. SUGESTÃO DE DATA PARA O MÊS DE AGOSTO DESTA SESSÃO LEGISLATIVA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS LUMINÁRIAS QUE PERMANECEM ACESAS 24 HORAS EM DIVERSAS LOCALIDADES TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL.

QUE SEJA ESTABELECIDAS SESSÕES DE VOTAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E NO NÚCLEO HABITACIONAL II, TENDO EM VISTA QUE ESSAS LOCALIDADES POSSUEM QUASE 15 MIL HABITANTES, CONTANDO COM CERCA DE 7 MIL ELEITORES, SENDO PORTANTO, INJUSTIFICÁVEL A AUSÊNCIA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O REFERIDO SETOR, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ELEIÇÃO SERÁ NO DOMINGO E O VOTO É FACULTATIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR OZAEL DA COSTA FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA ROQUE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE SOUSA.

REFORMA NO PRÉDIO DO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE SOUSA – PB.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISECÓRDIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISERICÓRDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO QUIRINO, RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 E 18 E O LOTEAMENTO VISTA DO CAMPUS, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 04, E TÉRMINO NA RUA PROJETADA, 14 DO LOTEAMENTO NO SENTIDO NORTE/SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGE TEODORO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.