SOLICITANDO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD).

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CANDIX DISTRIBUIDORA, ATÉ A RUA SALATIEL MARQUES FONTES, NAS IMEDIAÇÕES DA INDÚSTRIA DE SORVETES MARENI, SITUADAS NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MARIA "SINHÁ" DA SILVA MARIZ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JOSÉ BRAGA ROLIM, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DOS BARRADOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA ABELHA NO PROCESSO PRODUTIVO E AMBIENTAL E O PAPEL DOS APICULTORES NA SUA PRESERVAÇÃO.

SOLICITANDO O RECONHECIMENTO ESTADUAL, DA CIDADE DE SOUSA-PB, COMO A “CIDADE DO MILAGRE EUCARÍSTICO”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

PARECER Nº 116/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À INOVAÇÃO (PRO-INOVA) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 117/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO A RUA PARALELA A ALAMENDA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO, JARDINS.

PARECER Nº 034/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À INOVAÇÃO (PRO-INOVA) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DENOMINA DE VICENTE DE PAULA SILVA FORMIGA, A PRAÇA LOCALIZADA NO TRECHO EM BIFURCAÇÃO DA RUA MESTRE JÚLIO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA LAVANDERIA E A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA REFERIDA PRAÇA, A QUAL ESTÁ SITUADA NA RUA FRANCISCO CORREIA CARTAXO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM MONUMENTO AO MILAGRE EUCARÍSTICO, A SER IMPLANTADA NO EXTREMO DA AV. NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO DE SAÍDA PARA CAJAZEIRAS, LIMITANDO COM A BR 230, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, ENTRE AS RUAS VALDEMAR BATISTA DA SILVA, MESTRE JÚLIO SARMENTO E JOÃO NÓBREGA GADELHA, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DUAS TURMAS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS DE IDADE NA ESCOLA EMEF DEGMA LUCIA EM SÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO, TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA NOS NÚCLEOS I, II, III, MASSAPÊ DOS DIAS E SÃO GONÇALO, POIS A QUADRA CHUVOSA ESTÁ SE APROXIMANDO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO PRECATÓRIO DO FUNDEF/FUNDEB, CONFORME ESPECIFICADO.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE "CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO" NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE "CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO" NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO QUE ABRANGE O CONJUNTO POVO DE DEUS E AS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMAZ PIRES DOS SANTOS, NO BAIRRO ESTREITO, BEM COMO DAS RUAS ISRAEL PORDEUS GARRIDO, NO BAIRRO BAIRRO ASSIS GARRIDO E ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITANDO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DA MATRIZ E NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS PROBLEMAS RELATADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO A AUSÊNCIA DE REDES, A NECESSIDADE DE PINTURA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE COMPROMETEM A PRÁTICA ESPORTIVA DE FORMA ADEQUADA E SEGURA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, DE FORMA SEMANAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES OU CONTAINERS COLETORES DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO SÍTIO CURRAIS VELHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA/SUGERE A INICIATIVA LEGAL PARA DOAÇÃO DE 3 (TRÊS) ARES-CONDICIONADOS À CRECHE SÃO FRANCISCO EM SOUSA/PB.

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS.