SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO GEORGE SUCUPIRA BARBOSA, QUE RECONHECE O DIA 25 DE MARÇO DO MILAGRE EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA.

RECONHECENDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO “MILAGRE EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA”, COMO SENDO O DIA 25 DE MARÇO, DATA EM QUE O EVENTO ACONTECEU NO ANO DE 1814.

SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE OUTROS INSTRUMENTOS QUE DISCIPLINEM AS NORMAS DE CONDUTA PARA O CONVÍVIO E O DESEMPENHO DE ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO ESPAÇO URBANO.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PROJETO MARIZ. ALÉM DISSO, SOLICITA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE O PROJETO MARIZ E AS CASAS DA CEHAP.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PROJETO MARIZ. ALÉM DISSO, SOLICITA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE O PROJETO MARIZ E AS CASAS DA CEHAP.

SOLICITANDO QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS BASÍLIO SILVA E A RUA MARIA DE ABRANTES NO BAIRRO ESTAÇÃO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU COM EQUIPE, PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS, REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 4.000 HABITANTES, A QUAL IRÁ ATENDER TODA REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO BAIRRO DO CENTRO DE SOUSA, A QUAL É A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NO MESMO LOCAL, PEDINDO TAMBÉM QUE SEJA MANTIDA AS ÁRVORES EXISTENTES.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE RIACHÃO DOS ANÍSIOS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SOUSA SUBVENÇÃO E PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JANINHAR A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOAQUIM PINTO NETO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL BENTO FREIRE, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, TRECHO QUE TEM CAUSADO UMA SÉRIE DE ACIDENTES, PREOCUPANDO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUA ADEMAR RUFINO DA SILVA E TEM. ZUCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ENG. JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DAS AREIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, UM PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER A URGENTE NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE SE INSTALARAM NA MARGEM DO LARGO DA ESTAÇÃO.

RECONHECE O DIA 25 DE MARÇO COMO O DIA DO "MILAGRE EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA", NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

ESTALECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PET-SCAN, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

PARECER Nº 013/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA,REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 011/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 010/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUICIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 007/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO CAPANEMA À RODOVIA PERIMETRAL.