RECONHECE O "PORTAL DOS DINOSSAUROS" COMO MONUMENTO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL, DELIMITA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TUR[ISTICO DO MUNICIPAIO DE SOUSA.

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO. DORAVANTE DENOMINADO DE ACOLHE VIDAS. INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRASNPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENVERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ORIENTADOR FÍSICO SEMANAL PARA O GRUPO DE IDOSAS DA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, GRUPO ESTE COORDENADO PELA FAMÍLIA TEREZIANA.

SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA DA PRODUÇÃO COM INÍCIO NA BR 230, PASSANDO PELOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III, ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDO PELA MESA DIRETORA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOUSENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA ACESSIBILIDADE E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM MOMENTO ESPECIAL,APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DESTA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27/09, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.584/2007.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA "PÃO NA MESA" E "TERCEIRA REFEIÇÃO".

SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA POLICLÍNICA MIRIAM GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DO MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DIÁRIO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, NA CASA DA CIDADANIA EM SOUSA/PB.

PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTA/EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES A MANUTENÇÃO DE TRECHO DANIFICADO NA MALHA ASFÁLTICA DA AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E O CONJUNTO FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E TODO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS SALES FACUNDO DE LIRA E DOMICIANO PIRES BRAGA, BAIRRO JARDIM SORRILANDIA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E VARRIÇÃO EM TODO O BAIRRO ANGELIM, EM ESPECIAL AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, FAZENDO-SE NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA DOS MORADORES, QUE RELATAM QUE APÓS A COLOCAÇÃO DO ASFALTO, OS GARIS DEIXARAM DE FAZER A LIMPEZA, SITUAÇÃO QUE VEM COMPROMETENDO A SAÚDE, A ESTÉTICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚCLICA MUNICPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNUCUPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO - A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PARECER Nº 098/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAME OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 097/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS COM AÇÕES VOLTADAS A PTOTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 096/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2013, CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DOS ANEXOS IV. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.825/2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USO DAS QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, O BECO SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO LAJÃO DO RIO DO PEIXE QUE LIGA AOS SÍTIOS CLARIÃO, RECANTO, SANTO ANTÔNIO, VACA MORTA E CAMPINA NOVA.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS QUE CONTORNAM A PRAÇA ELÁDIO PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR PINTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO HOMENAGEADO.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO, MAIS CONHECIDO COMO CASAS POPULARES, VISANDO ATENDER A UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO ALÍ RESIDENTE, QUE ENFRENTA SÉRIAS DIFICULDADES EM RAZÃO DO ESTADO QUE SE ENCONTRA AS VIAS LOCAIS, JÁ QUE A FALTA DE ASFALTAMENTO COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA, GERA TRANSTORNOS NO PERÍODO CHUVOSO, COM ACÚMULO DE LAMA E BURACOS, E PROVOCA GRANDE DESCONFORTO PARA PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES EM GERAL.