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Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 07:31:08
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2026 16/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2026 16/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.757.000,00, DESTINADOS A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2026 16/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 420.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2026 16/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R4. 5.311.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0002/2026 13/01/2026

  • DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO, RACHEL GADELHA, BAIRRO, MARIA RACHEL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0001/2026 13/01/2026

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E HUMANIZADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

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