SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2026).
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA “M”, DO INCISO I, DO ARTIGO 50, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 56. AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
SLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA.
Autor: Luciano Ferreira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CONTRIBUINTE PREMIADO".
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS. AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ATÉ 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIOS, PARA DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO OPERACIONAL DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.291/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERIDOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE M. F. GUEDES.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO PRIORIDADE NA ANÁLISE DO PROJETO DE ACESSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 50613.002545/2024-04, RELATIVO AO TRECHO LOCALIZADO NA BR230, KM 472 + 650 M, ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 048/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADO ANTÔNIO MARIZ AO POLICIAL JOAQUIM RODRIGUES NETO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA A SEGUIR EXPOSTA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 044/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA RUA PROJETADA, SITUADA NA VILA JÚLIA BEATRIZ, BAIRRO ANDRÉ GADELHA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 045/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ GACIÃO) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 046/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - A.M.A.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 047/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE MARINA CARLOTA DA SILVA (DONA BELEZA) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA 42, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE ATENDE A COMARCA DE SOUSA NO FÓRUM DR. JOSÉ MARIZ, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 3.240,00M2 E PERÍMETRO DE 228,00M.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA Nº 66, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS COM ÁREA TOTAL DE 5.040,00M2 E PERÍMETRO DE 288,00M.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSARIO, SORRILANDIA II, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O CONJUNTO SALOMÃO GADELHA, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 244/2025 QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela e Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.291/2011 DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2026).
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.518.421,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS CULTURAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.518.421,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS CULTURAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA DO GINÁSIO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, ALÉM DA LIMPEZA DO DRENO SUPERFICIAL DO CANAL DE IRRIGAÇÃO QUE PASSA PELO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUTO NO SENTIDO DE INTRODUZIR O MEL DE ABELHA NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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