AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DA COLETE DE LIXO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SUBTERRANEA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS E AFINS DOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DA CONCEIÇÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL/ CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS I, II, III.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E O RETORNO DO TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO, ANTERIORMENTE PROMOVIDO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA (PB) E ADOTAM-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO ALTEAMENTO DO LAJÃO NO CANAL DO ESTREITO, PRECISAMENTE NO ACESSO PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, BAIRRO DO ANGELIM, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO ANGELIM, TRECHO QUE COMPREENDE DO BAR DA SAÍDA ATÉ A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, BEM COMO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A ESSAS UNIDADES LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA AREIAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 021/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO GUEDES - MARCOS GUEDES, A AVENIDA PERIOMETRAL OESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA VERDE DENOMINADA DE QUADRA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, QUE APRESENTA-SE COMO POLÍGONO IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1.589,92 METROS QUADRADOS E UM PERÍMETRO DE 159,89 M.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRAÇÃO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

SOLICITANDO A READAPTAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONSTRUÍDAS ORIGINALMENTE PARA LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA DA POPULAÇÃO, MAS QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO ATINGINDO DE FORMA SATISFATÓRIA A FINALIDADE PARA A QUAL FORAM IMPLANTADAS. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A TRANSFORMAÇÃO DESSAS QUADRAS DE AREIA EM CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA JÁ EXISTENTE, CONFORME JÁ VEM SENDO REALIZADO EM DIVERSAS CIDADES PARAIBANAS.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL.

SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA "JOSÉ MARIA DA SILVEIRA", SITUADA NO BAIRRO ANGELIM, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO TERRENO DA UNIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA AO AR LIVRE COM ESPAÇO DE BRINQUEDOTECA, A INSTALAÇÃO DE CISTERNA PARA APROVEITAMENTO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA MURALHA E A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, SERVIDORES E À COMUNIDADE ESCOLAR.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE OU DISTRITO MUNICIPAL DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE DAMIÃO, QUE COMPREENDE DESDE O BAIRRO DR ZEZÉ ATÉ O RAQUEL GADELHA, PASSANDO PELO BAIRRO ZÚ SILVA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA NO ALTO DA RODOVIÁRIA, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS POR TRÁS DA FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA "CASA GRANDE" (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), BEM COMO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE DESENVOLVAM MODELO LAYOUT DE PLACA PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS, COMO TAMBÉM EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE HOMENAGEM DE NOSSA CIDADE QUE CONTENHA QR CODE QUE POSSIBILITE AOS CIDADÃOS ACESSAR SITE COM A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO OU AS RAZÕES PELAS QUAIS O REFERIDO LOGRADOURO TEM TAL TÍTULO.