DENOMINA DA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA A PONTE DAS PEDRINHAS, CONSTRUÍDA SOBRE O LEITO DO RIO DO PEIXE, QUE LIGA OS BAIRROS VÁRZEA DA CRUZ AO ALTO DO CAPANEMA, NESTA CIDADE DE SOUSA.

DENOMINA DE PAPA BENTO XVI, A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE, QUE TEM INÍCIO NA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR-230 (RUA JUCÉLIO ROCHA DE SÁ) E TÉRMINO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA REDE FERROVIÁRIA, SENTIDO SUL/NORTE, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO GUEDES – MARCOS GUEDES, A AVENIDA PERIMETRAL OESTE, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANOEL BATISTA DA SOUSA (PB-391), BAIRRO ANDRÉ GADELHA, MARGEANDO (LADO LESTE) OS BAIRROS ALTO CAPANEMA E JARDIM SANTANA ATÉ A RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO (JARDIM BRASÍLIA), INTERLIGAÇÃO À BR-230, NO SENTIDO NORTE/SUL, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE BAIRRO COMUNICADOR BARBOSA DA SILVA, A ÁREA URBANA SITUADA NA MARGEM ESQUERDA DA BR-230 (SENTIDO LESTE-OESTE), ENTRE A RODOVIA DA PRODUÇÃO E A ANTIGA SEDE DA FAZENDA MASSAPÊ, COMPREENDENDO O CAMPUS DA UFCG, OS LOTEAMENTOS “VILLAGE”, CLUBE UNIMED E POSTO HIPETRO MASSAPÊ, NESTA CIDADE.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÃO GONÇALO, SOUSA/PB, FUNDADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ATA DE FUNDAÇÃO E ESTATUTO SOCIAL, REGISTRADOS, NO LIVRO A-17, FLS. 007 E 008, SUB OS NºS DE REGISTROS 20942 E 20943, RESPECTIVAMENTE, NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CARTÓRIO DE 1° OFÍCIO DA COMARCA DE SOUSA, E CNPJ N° 64.607.713/0001-09.

DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO, O CENTRO DE INCLUSÃO E LÍNGUAS A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR, A PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PATRÍCIO DE LIMA, BAIRRO MARIA RACHEL, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL, FUNDADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME ATA DE FUNDAÇÃO E ESTATUTO SOCIAL, REGISTRADOS, NO LIVRO A-16, FLS. 139 E 140, SUB OS NºS DE REGISTROS 20882 E 20883, E PROTOCOLOS Nº 2371 E 2372, RESPECTIVAMENTE, NA DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CARTÓRIO DE 1° OFÍCIO DA COMARCA DE SOUSA, E CNPJ N° 63.846.723/0001-26.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICO-LEGAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – APML, FUNDADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATA DE FUNDAÇÃO E ESTATUTO SOCIAL, REGISTRADOS, NO LIVRO A-12, FLS 52, 53 E 54, SUB O Nº DE REGISTROS 1797E 1798, E PROTOCOLOS Nº 20120, 20121 E 20674, RESPECTIVAMENTE, NA DATA DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO CARTÓRIO DE 1° OFÍCIO DA COMARCA DE SOUSA, E CNPJ N° 54.421.843/0001-90.

DECLARA O INSTITUTO MARCOS GUEDES - IMG, RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.346, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.

DENOMINA DE AVENIDA DO MILAGRE EUCARÍSTICO, A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS RACHEL GADELHA E LUAR PINTO GADELHA, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA (ACESSO À RODOVIÁRIA) ATÉ A BR-230, SENTIDO OESTE/LESTE, NO BAIRRO MARIA RACHEL, NESTA CIDADE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

DENOMINA DE JUNOT MOREIRA DA SILVEIRA A RUA PROJETADA NO SENTIDO SUL/NORTE, COM INÍCIO NA PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB – 391, COMO TAMBÉM PARALELA A RUA HELENA PASTORA E TÉRMINO NO LIMITE DA GLEBA DE TERRAS ALTO DO BUGI, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

DENOMINA DE JOSÉ VICENTE DA SILVA A RUA PROJETADA NO SENTIDO OESTE/LESTE, COM INÍCIO NA RUA MANOEL BATISTA DE SOUSA – PB-391, CRUZANDO A PRIMEIRA RUA PROJETADA, PARALELA A PB 391 E TÉRMINO NA RUA PARALELA A HELENA PASTORA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (O BIDUQUINHA), O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE HANDEBOL, FUNDADA EM 20 DE MARÇO DE 2025, CONFORME ATA DE FUNDAÇÃO E ESTATUTO SOCIAL, REGISTRADOS, NO LIVRO A-14, FLS 193 E 194, Nº DE REGISTROS 20605 E 20606, SOB Nº DE PROTOCOLO 2167 E 2168, NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2025, NO CARTÓRIO DE 1° OFÍCIO DA COMARCA DE SOUSA, E CNPJ N° 60.729.280/0001-03.

DENOMINA DE PAULO MONTEIRO CARLOS DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 05, COM INÍCIO NA RUA VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA E TÉRMINO NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO A SOUSA, NO SENTIDO OESTE/LESTE, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS 81 E 82 (INICIO) E 162 E 163 (TÉRMINO), NO LOTEAMENTO RACHEL GADELHA, BAIRRO, RACHEL GADELHA.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 5.311.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL REAIS).

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS)

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.200.000,00 (VINTE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.757.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS).

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.229.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 5.100.000,00 (CINCO MILHÕES E CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB A ENTIDADE ASSISTENCIAL.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE SOUSA-PB.