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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2026

Informações da sessão
Data: 16/09/2026
Status: ABERTA

Descrição
(5ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014, ART. 17, APLICÁVEL AOS COMERCIANTES INSTALADOS NO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DESTA CIDADE.

Situação: Plenário

Autor: Márcio Gomes de Morais

  • SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CATEGORIA DOS VIGIAS E VIGILANTES, OBSERVANDO-SE A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Situação: Plenário

Autor: Márcio Gomes de Morais

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES 6 E 7 DO PROJETO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA (PIVAS).

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, ANUNCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONTEMPLAR TAMBÉM OS DISTRITOS DE LAGOA DOS ESTRELAS E PEREIROS.

Situação: Plenário

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO/FEITO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”.

Situação: Plenário

Autor: Abel Sales de Sousa

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTO LAMPIÃO E IMACULADA, BEM COMO, A TROCA DA ILUMINAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTAS LOCALIDADES.

Situação: Plenário

Autor: Abel Sales de Sousa

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