SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MARIA "SINHÁ" DA SILVA MARIZ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JOSÉ BRAGA ROLIM, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DOS BARRADOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS ADJACENTES À PRAÇA DOCA GADELHA, NO CONJUNTO IPASE, BAIRRO GATO PRETO EM SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME MINUTA ANEXA.

SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 3.117, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E AINDA A SINALIZAÇÃO DESTAS VAGAS, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DA NORMA E O ATENDIMENTO À POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL.

SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA COOPERATIVA EM SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DE CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PSF DO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, PEDE AINDA QUE TAL PROVIDÊNCIA POSSA DER INICIADA COM PADRONIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS QUE OBSERVAM O BEM ESTAR PÚBLICO E O ZELO AMBIENTAL. SUGERE AINDA QUE O INICIO POSSA ACONTECER NA RUA SILVA MARIZ, CONSIDERANDO SEU FLUXO, E A PRATICIDADE DE APLICAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO.

PARECER Nº 122/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GEORGE SUCUPIRA, AMANDA SILVEIRA, MÁRCIO DAS BANCAS, DIÓGENES FERREIRA E ODAIR JOSÉ, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADOTES DURANTE O USO DA PALAVRA.

ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA DISCIPLINAR O USO DE RECURSOS MULTIMÍDIA PELOS VEREADORES DURANTE O USO DA PALAVRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 121/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICINTE CENTRO RELIGIOSO MATRIZ AFRICANA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENTRO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 060/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO – HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO – PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO - PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA DE INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SEM FINS LUCRATIVOS - FUNDAÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 064/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 061/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 063/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PREMIADA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EXERCÍCIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.